O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda, 2, a retomada do Fundo Amazônia, programa de apoio a medidas de proteção da região financiado com recursos estrangeiros. A decisão faz parte dos primeiros atos do novo governo e foi publicada no Diário Oficial da União.
O programa fará novas captações de recursos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atua como intermediador dos repasses para financiar programas de fiscalização e proteção ambiental.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, novo nome dado à pasta, definirá, anualmente, os limites de captação de recursos. Antes mesmo de o governo Jair Bolsonaro terminar, o BNDES firmou com o KfW, banco estatal de desenvolvimento da Alemanha, contrato de doação de 35 milhões (cerca de R$ 200 milhões) para o Fundo Amazônia. Em 2019, a gestão Bolsonaro dissolveu as instâncias de governança do fundo, em desacordo com os países doadores, Noruega e Alemanha. Os doadores, então, congelaram os recursos.
TEXTO NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: Governo reativa fundo Amazônia e Alemanha repassa R$ 200 milhões – 03/01/2023 – UOL Notícias
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