MPF recomendou que os contratos de professores sejam prorrogados imediatamente

Foto ilustrativa por Christiane Peres (CC BY-NC 4.0) – Postada em: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará tome providências urgentes para impedir que estudantes da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado, percam o ano letivo por falta de professores.

Nas últimas semanas, equipes de escolas Tembé têm informado ao MPF que contratos de vários professores e professoras se encerraram e não foram renovados ou que estão prestes a chegar ao fim sem previsão de renovação.

No início de novembro, o MPF notificou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre essa situação, mas até agora a secretaria não se manifestou sobre a questão.

A recomendação, que serve como um alerta para evitar que o MPF tenha que levar o caso à Justiça, foi enviada ao governador do estado, Helder Barbalho, e à secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga.

O MPF também recomendou que seja apresentado cronograma para a recomposição imediata das aulas não realizadas por falta de professores.

Íntegra da recomendação 

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