MPF instou diversos órgãos do poder público a tomarem providências efetivas para cessar as atividades irregulares

Foto: Fórum do Território Médio Juruá e Polícia Federal – Postada em: MPF

Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrada após denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), resultou na destruição de balsa utilizada em atividades de garimpo ilegal no rio Juruá, na região de Itamarati, município distante 985 km de Manaus. A ação contou com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar.

No âmbito de procedimento instaurado para apurar possível autorização, sem consulta prévia a indígenas, de projetos e atividades de exploração mineral pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nas terras indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá, em Itamarati, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou, no início de novembro, informações a diversos órgãos sobre medidas adotadas para fiscalização e cessação imediata da atividade irregular de garimpeiros com o uso da embarcação. A requisição foi feita aos órgãos após denúncia do Fórum do Território Médio Juruá ao MPF.

Durante a operação, realizada no dia 17 de novembro, ainda foram apreendidos diversos motores, sistema de comunicação via rádio, rede de internet via satélite, cerca de trinta mil litros de combustível e ferramentas usadas para extração de ouro. A apreensão e destruição de instrumentos pelos órgãos fiscalizadores é prevista pelo Decreto Federal n° 6.514/2008 em casos de crime ambiental.

Para o MPF, o diálogo e a articulação entre instituições públicas e da sociedade civil é fundamental para possibilitar a realização de ações efetivas junto aos órgãos de fiscalização. O órgão ministerial segue acompanhando as situações relacionadas ao garimpo ilegal na região por meio de procedimento.

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