RSS - PostsRecursos públicos federais investidos no Pará e Maranhão somaram mais de 10 bilhões em 2020, sendo mais de 3 bilhões para atividades ligadas ao desmatamento
Postada em: Instituto Escolhas
O Brasil não tem de onde tirar recursos para investir na bioeconomia. Será mesmo? Um novo estudo do Instituto Escolhas mostra o oposto e aponta onde se encontram os recursos que podem ser acessados por meio das políticas públicas federais e estaduais para fomentar a bioeconomia na Amazônia, tomando como exemplo os estados do Pará e do Maranhão. Intitulada “Tem recurso para a bioeconomia na Amazônia?”, a pesquisa, lançada nesta segunda-feira (24/10), também questiona um argumento comum de gestores de bancos públicos, para quem faltam projetos de bioeconomia disponíveis para financiamento, especialmente na Amazônia.
“O estudo vai além de reivindicar recursos para o desenvolvimento da bioeconomia, pois identifica onde já tem recurso e mostra a importância de mudar a direção do investimento público não só para financiar a bioeconomia, mas também para impedir a destruição da floresta”, afirma Jaqueline Ferreira, gerente de portfólio do Escolhas.
Com foco no fomento da bioeconomia a partir dos estados do Pará e do Maranhão, a análise do Escolhas ressalta que os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) são a principal fonte de potenciais recursos para a bioeconomia, seguido do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA/Banco da Amazônia) e dos mecanismos de renúncia fiscal.
Segundo a pesquisa, os ativos do FNO gerenciados pelo Banco da Amazônia somaram 33,8 bilhões em 2020. “Este recurso poderia estar sendo destinado para atividades da bioeconomia. No entanto, 45% dele foi direcionado para a agropecuária, atividade diretamente relacionada ao desmatamento na região”, alerta Ferreira.
De fato, no estado do Pará, os dados mostram que a indústria da pecuária e da carne recebeu 209,5 milhões em benefícios fiscais em 2021. “Qual o impacto ambiental dessa política de incentivo? Quanto deste montante está financiando o desmatamento? E quanto poderia estar sendo investido nas cadeias produtivas que valorizam a biodiversidade?”, questiona a gerente do Escolhas.
Outro ponto abordado pela publicação é a ausência de informações disponibilizadas pelos fundos e bancos públicos sobre em que medida os critérios ambientais são levados em conta na hora de liberar um financiamento. E menor ainda é a transparência do governo sobre os critérios de escolha dos gastos orçamentários e tributários.
Sabe-se, por exemplo, que a renúncia estimada de receita em função de benefícios tributários concedidos no Maranhão foi de R$ 1,89 bilhão em 2021. Mas o Estado informa apenas que se trata, basicamente, de renúncia de receita do ICMS. Os setores beneficiados são citados de modo genérico – agricultura, pecuária, agroindústria e indústria.
Conheça o estudo, clicando aqui – “Tem recurso para a bioeconomia na Amazônia?”
PUBLICADO POR: INSTITUTO ESCOLHAS
Deixe um comentário