Licença prévia, aprovada pelo Ibama, pode gerar impactos sociais, ambientais e econômicos para a região

O Ambiente é o Meio desta semana conversa com o biólogo Lucas Ferrante, mestre e doutor pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ferrante tem pesquisado agentes do desmatamento e buscado políticas públicas para mitigar conflitos de terra gerados pelo desmatamento, invasão de áreas protegidas e comunidades tradicionais, principalmente sobre terras indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia. Nesta edição do podcast, o biólogo fala sobre os impactos da BR-319 na região.

A recente aprovação do Ibama da licença prévia de pavimentação de um trecho de mais de 400 km da BR-319, estrada que liga Manaus ao restante do Brasil, através de Porto Velho, pode “abrir um dos blocos mais conservados da Amazônia ao desmatamento e ao crime organizado que está fomentando esse desmatamento”, alerta o pesquisador.

Para Ferrante, a rodovia não é economicamente importante, porque, na região, o transporte fluvial é “muito mais barato, o que torna essa rodovia completamente inviável do ponto de vista econômico”. Além do que, ameaça também outros blocos da Amazônia através de estradas vicinais “que já estão planejadas”.

Comunidades indígenas nos arredores da rodovia também serão impactadas pela licença prévia, já que “existe uma violação do direito desses povos”, diz o biólogo, afirmando que os indígenas não foram consultados, conduta classificada pelo Ministério Público como “ação de má-fé”.

Sobre os impactos ambientais da rodovia, Ferrante cita o assoreamento e aterramento de igarapés e o aumento do desmatamento. A situação, alerta, ocasionou a mudança da temperatura do Lago do Capanga, “diminuindo a qualidade da água, aumentando a malária na região e, ainda, propiciando a mortalidade de peixes, diminuindo a pesca da qual essas comunidades são dependentes”. Entre os impactos indiretos, lembra o “atropelamento da fauna e o aumento da grilagem de terras, inclusive, dentro de Unidades de Conservação”.