Uma comitiva da Sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou uma visita técnica a unidades descentralizadas da instituição na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O objetivo foi verificar de perto as necessidades dos servidores e levantar as principais demandas administrativas e finalísticas para fins de diagnóstico e melhorias.

Foto: Mário Vilela/Funai

Os trabalhos foram conduzidos por representantes da Diretoria de Administração e Gestão e da Diretoria de Proteção Territorial da fundação. A comitiva visitou as dependências da Coordenação Regional (CR) Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM), e da CR Alto Solimões, em Tabatinga (AM), e se reuniu com diversos servidores, a fim de identificar pontos mais urgentes e relevantes de atenção e aperfeiçoamento, com foco na otimização do trabalho, aprimoramento das estruturas físicas e dos recursos logísticos, bem como segurança do quadro funcional.

O diagnóstico técnico da real situação da unidade servirá também como base para políticas e estratégias de intervenção a curto, médio e longo prazo, específicas para cada problema encontrado e levando em consideração as particularidades locais. O intuito é garantir melhores condições de trabalho aos servidores e promover maior eficiência e eficácia às ações de proteção territorial e social da Funai na região.

Reforço

Recentemente, a Funai solicitou reforço da segurança na região tendo acionado o Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, a Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, a Superintendência Regional da Polícia Federal, o Comando Militar da Amazônia, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a Direção-Geral da Polícia Federal, o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Desde o dia 11 de julho, uma equipe da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) composta por oito agentes presta apoio às atividades do órgão. A Secretaria Executiva do MJSP autorizou ainda o encaminhamento de mais 13 agentes da FNSP para complementar a equipe, totalizando 20 agentes, além dos seis que já se encontravam na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) de Ituí.

Na fundação, também está em andamento o processo de contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva, bem como a aquisição de coletes balísticos. Ambas as iniciativas visam ampliar a segurança nas unidades da Funai na região. Além disso, está em curso um recrutamento interno de servidores para dar suporte administrativo e operacional nas unidades do órgão no Vale do Javari.

Adicional de Fronteira

No final de junho, a Funai enviou ao MJSP um pedido para que os servidores da fundação lotados em áreas de fronteira também tenham direito a receber adicional salarial. A minuta do projeto encaminhada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, visa alterar a Lei nº 12.855/2013 que, atualmente, paga a indenização a policiais, fiscais agropecuários e servidores da Receita Federal.

O pedido leva em conta o fato de que os servidores da Funai exercem cargos em unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão a delitos transfronteiriços, As atividades são desempenhadas, em grande maioria, em áreas remotas como, por exemplo, na faixa de fronteira e na região da Amazônia Legal, da qual faz parte o Vale do Javari.

A indenização também teria como consequência o maior incentivo para a permanência dos servidores nas unidades localizadas na faixa de fronteira, garantindo a execução dos serviços públicos prestados pela Funai.

Assessoria de Comunicação / FUNAI

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