RSS - PostsPedidos feitos pelos representantes da Fundação na região não foram apreciados pelo órgão em Brasília, mesmo com a urgência do problema
Créditos: divulgação MPF
Já fazem cinco dias que um grande deslizamento de terras – mais de oito hectares – atingiu o leito do Rio Mapuera, no sudoeste do Pará, deixando sem água e alimentação cerca de dois mil indígenas que vivem em suas margens. E até agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não deu nenhuma assistência concreta aos povos da região. Tanto a Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, que atua na região, quanto a Coordenação Regional de Manaus, responsável pela área, pediram apoio à sede da Funai em Brasília e ainda não obtiveram resposta.
Nesta quinta-feira (2), o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, cobrando medidas urgentes. No ofício, o MPF ressalta que no momento todas as aldeias do Rio Mapuera dependem do fornecimento de alimentação e água e que tiveram a sobrevivência diretamente afetada pelo deslizamento de terras.
O MPF lembrou ao diretor Cleber Abreu Borges que, além da situação urgente, existe sentença da Justiça Federal de Santarém em vigor que obriga a Funai a fornecer cestas básicas para todas as aldeias da região por causa da pandemia de covid-19 e que, em caso de descumprimento, já foi fixada multa de R$ 10 mil por dia contra a Funai. Por isso, o ofício pede também os comprovantes de entrega das cestas básicas para as aldeias mês a mês. O diretor tem prazo de 48 horas para responder ao questionamento do MPF.
Reunião – Além de questionar a demora da Funai em prestar assistência aos indígenas do Mapuera, o MPF também promoveu reunião nessa quarta-feira (1º) com outros órgãos públicos da região para encaminhar medidas de proteção imediatas. Ficou definido que cada instituição vai informar ao MPF em 48 horas sobre as medidas que tomou, conforme suas atribuições, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de alimentos e água às famílias atingidas.
A Prefeitura de Oriximiná avaliará a possibilidade de decretar situação de emergência por conta do carreamento de sedimentos pelo Rio Mapuera, que está afetando mais de 2 mil indígenas, bem como providenciará o fornecimento de dados acerca do quantitativo de comunidades quilombolas e ribeirinhas atingidas pela chegada da água barrenta à calha do Rio Trombetas para fins de fornecimento de cestas básicas.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, setor da Secretaria Especial de Saúde Indígena responsável pela região do Trombetas e Mapuera, ficará responsável pela entrega imediata de 100 cestas básicas e pacotes de água mineral às aldeias Bateria, Pomkuru e Tamyuru, as mais próximas do local do deslizamento, com o suporte logístico de aeronaves (helicóptero e avião). Foram doadas 300 cestas básicas pela Arquidiocese de Óbidos, que serão levadas com apoio da Mineração Rio do Norte.
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) ficará responsável pelas análises das águas coletadas pela Mineração Rio do Norte e, posteriormente, o MPF deverá promover novas reuniões com a Ufopa e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para discutir alternativas de monitoramento contínuo dos rios Trombetas, Mapuera e Cachorro.
Ministério Público Federal no Pará – MPF
Assessoria de Comunicação
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