RSS - PostsA Fundação Nacional do Índio (Funai) participou da primeira etapa da Ação Assistencial de Documentação, Previdência e Cidadania realizada na Terra Indígena (TI) Parque do Tumucumaque, no município de Óbidos, no Pará. A atividade ocorreu entre os dias 30 de maio e 4 de junho na aldeia Missão Tiriyós, e beneficiou mais de 1 mil indígenas das etnias Tiriyó, Kaxuyana, Txikuyana e Akuriyó.
Foto: Divulgação/Funai
A ação é uma iniciativa da Funai em parceria com a Receita Federal, a Defensoria Pública e o Governo do Estado do Pará. Foram realizados 1.091 atendimentos no total, contemplando a emissão de Carteira de Identidade, do CPF (primeira e segunda via, além de regularização da situação cadastral), cartão do SUS; coleta de documentos pessoais e informações para emissão de Certidão de Nascimento e acesso aos benefícios previdenciários, como salário – maternidade e aposentadoria.
A Defensoria Pública do Estado prestou atendimento jurídico e atendeu demandas relacionadas à emissão de documentação civil básica (como o registro tardio, a alteração de dados do registro civil, questões relacionadas aos indígenas nascidos no Suriname), bem como questões trabalhistas. Também foram realizadas vistorias nos serviços de educação e saúde da aldeia Missão Tiriyós, juntamente ao cacique da aldeia, Tito Meri Tiriyó.
Para o coordenador regional da Funai no Amapá e norte do Pará, Ilton Lima da Silva, levar cidadania e possibilitar direitos básicos, como a documentação, é a base para viabilizar o acesso dos indígenas a diversos direitos e políticas públicas. “A ação foi um sucesso, especialmente no que tange à gama de serviços possibilitados e na busca dos indígenas por estes. Foi algo pioneiro e histórico na região, dada a complexidade logística e de articulação institucional necessárias para sua efetivação, bem como a quantidade de serviços, instituições e atendimentos realizados dentro do Parque do Tumucumaque”, pontua Ilton.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
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