“Solicitamos que o governo cumpra as determinações judiciais e garanta a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Pedimos que a comissão parlamentar acompanhe e visite as diferentes áreas indicadas nos relatórios e documentos produzidos pelos Yanomami e Ye’kuana, monitorando  diretamente o  conjunto  de  denúncias relativas ao TIYY e, particularmente,  às recorrentes agressões, abusos e violência sexual perpetrados por garimpeiros”, escrevem as 30 entidades, dentre elas a SBPC, em nota divulgada nessa terça-feira (10)

Leia a nota na íntegra:

Nota das entidades científicas: Risco de genocídio na Terra Indígena Yanomami e Ye’kuana- TIYY

As entidades científicas vêm a público chamar a atenção para a crise humanitária, ambiental e sanitária que tem ameaçado os povos Yanomami e Ye’kuana nestes últimos anos.  A crescente e acelerada invasão de suas terras demarcadas (Terra Indígena Yanomami e Ye’kuana- TIYY), particularmente pelo garimpo ilegal, tem levado à destruição e contaminação  de seus rios e igarapés por mercúrio, e, consequentemente, à contaminação da própria população indígena, que tem sido evidenciada  por  pesquisadores  da  Fiocruz.

A destruição ambiental provocada pelos invasores desestrutura as condições de produção de alimento, caça e pesca, gerando insegurança alimentar e provocando alarmantes índices de desnutrição crônica nas crianças. A entrada de invasores também tem levado à explosão dos casos de malária e a disseminação da Covid-19, sendo que a vigilância e controle desses agravos está prejudicada, inclusive, por ameaças aos próprios profissionais de saúde.  No início de  2021,  o  acirramento  da  violência  levou  as  lideranças indígenas  a  denunciarem  a  situação  na  Comissão  Interamericana  de  Direitos Humanos   e  no  Supremo  Tribunal  Federal,  tendo  sido  determinado  que  o governo  brasileiro  deveria  garantir  a  proteção  integral  do  povo  Yanomami  e  a retirada  dos  invasores.  Em  novembro  de  2021,  depois  de  diversas  mortes  de crianças Yanomami, o Ministério Público Federal recomendou a reestruturação da assistência à saúde prestada na TIYY. Entretanto, todas essas recomendações e medidas judiciais não têm sido plenamente cumpridas, ao contrário, observamos autoridades governamentais apoiando Projetos de Lei como o PL 490/2007, 191/2020 e 2633/2020 que violam os direitos constitucionais dos povos indígenas.

Recentemente, a Hutukara  Associação  Yanomami  tem  denunciado amplamente, uma vez mais, diversas violações de direitos e situações de violência inaceitáveis como as ameaças, violência sexual e a distribuição de armas, descritas também   no   relatório   “Yanomami   sob   ataque”.   Em   breve, uma   comissão parlamentar deverá visitar a TIYY, dessa forma, lembramos que não é a primeira vez que se recorre a essa estratégia para verificar os abusos e violências por parte dos invasores na TIYY.  Tudo indica que a realidade de hoje é ainda pior que nos anos 80.  Importante ressaltar que, com a retirada dos invasores no início dos anos 1990, os Yanomami e Ye’kuana vivenciaram um período de recuperação de seus territórios e  melhoria  de  suas  condições  de  vida  e  saúde.  Inclusive, a efetiva atuação das equipes de saúde depende dessa proteção dos territórios.

Assim, as entidades científicas abaixo assinadas vêma público manifestar sua indignação com a situação vivida pelos povos Yanomami e Ye’kuana e a omissão do   Estado   brasileiro.   Dessa forma, solicitamos que   o   governo   cumpra as determinações judiciais e garanta a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas.  Pedimos  que a comissão  parlamentar  acompanhe  e  visite  as diferentes   áreas  indicadas   nos   relatórios   e   documentos  produzidos pelos Yanomami   e   Yekuana,   monitorando   diretamente o  conjunto  de  denúncias relativos ao TIYY e, particularmente, as recorrentes agressões, abusos e violência sexual perpetrados por garimpeiros contra a comunidade da aldeia de Aracaça, rio Uraricoera, região de Waikas.

10 de maio de 2022.

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABPC)
Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio)
Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ)
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)
Associação Brasileira de Hispanistas (ABH)
Associação Brasileira de  Pesquisadores  de  Comunicação  Organizacional  e  de Relações Públicas (ABRAPCORP)
Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós -graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música (ANPPOM)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
Associação nacional de política e administração da educação (Anpae)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-graduação em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE)
Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPOS)
Associação Rede Unida (Rede Unida)
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
Projeto Xingu da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de História da Educação
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)

Veja a carta em PDF.

PUBLICADO POR:    JORNAL DA CIÊNCIA SBPC   

• A CIDH e o Escritório Regional da América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas exortam o Brasil a garantir a proteção integral aos povos indígenas Yanomami e Munduruku (oas.org) 
• Governo Federal deve retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana e implantar um consistente Plano Emergencial – ABRASCO 
• Yanomami sob ataque! | ISA – Instituto Socioambiental 
• 20220506_hutukara.pdf (survivalinternational.org) 
• STF decide retirar invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku | APIB (apiboficial.org) 

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