No STF, Lindôra Araújo reafirmou compromisso do MPF no combate ao garimpo ilegal, uma das principais causas de conflitos nesses territórios

Print: Secom/MPF

Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (28) a vice-procuradora-geral da República, no exercício do cargo de PGR, Lindôra Araújo, declarou que o Ministério Público Federal (MPF) está atuando junto às instituições competentes para combater crimes contra indígenas, caso do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Na última segunda-feira (25) a liderança yanomami Júnior Hekurari denunciou por meio das redes sociais o estupro seguido de morte de uma menina de 12 anos, da comunidade Aracaçá, por garimpeiros da região. O caso foi apontado pela ministra Cármen Lúcia, que trouxe à reflexão da Corte a fragilidade da proteção dos direitos desses povos originários, e principalmente, das mulheres.

Na ocasião, Lindôra Araújo apontou a barbaridade do caso e ressaltou que situações como essa tem sido monitoradas pelo MPF de forma efetiva em todos os níveis, seja pela atuação de procuradores da República nos estados, seja pela Câmara das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e também pelo próprio procurador-geral da República. “O MPF já acionou a Justiça e se reúne rotineiramente com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo ilegal”, afirmou.

Entre essas medidas, Lindôra Araújo destacou a retomada de operações de fiscalização na região, o fortalecimento das bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados pelos órgãos fiscalizadores. Ela lembrou que esse trabalho se intensificou nos últimos 30 dias, a partir de relatos de crimes, como o mencionado pela ministra. Sobre o aumento de casos de violência contra a mulher, ela lamentou o fato, observando que a situação piorou após o início da pandemia do coronavírus.

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