RSS - PostsEquipe cobra R$ 3,7 bilhões de desmatadores em ações na Justiça
Postada em: AGU
A Advocacia-Geral da União prorrogou por mais um ano a atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia.
Desde que foi criada, em setembro de 2019, a equipe já propôs um total de 195 ações civis públicas contra grandes desmatadores da Floresta Amazônica. São R$ 3,7 bilhões cobrados na Justiça dos infratores ambientais acusados de desmatar 15 mil hectares de floresta nos estados de Roraima, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Amazonas, Acre e Maranhão.
Até o momento, a equipe já obteve decisões judiciais para bloqueio de quase R$ 2 bilhões em bens de infratores ambientais. As ações têm o objetivo garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos caso os infratores venham a ser condenados.
A força-tarefa é composta por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União (PGU). Além do grupo, as Procuradorias Federais Especializadas junto ao Ibama e ao ICMBio também fornecem suporte à propositura das ações.
Novas ações
Na última semana, a equipe ajuizou 15 novas ações civis públicas para cobrar cerca de R$ 120 milhões de desmatadores nos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima e Maranhão.
As ações compõem o oitavo lote de processos ajuizados pela Força-Tarefa e são movidas contra acusados pelo desmatamento de 5,2 mil hectares de floresta amazônica.
PUBLICADO POR: AGU
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