Análise da PUC-Rio mostra que aplicação de fundos públicos foi distorcida e hoje beneficia sobretudo a agropecuária de grande porte na floresta.
Uma análise do Climate Policy Initiative da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) aponta que recursos do Fundo Constitucional da Região Norte (FNO) poderiam ajudar a reduzir desmatamento e as queimadas na Amazônia. Para isso, é preciso melhorar critérios e reverter distorções na destinação dos valores, que hoje beneficiam principalmente os maiores produtores.
Segundo a pesquisa, médios e grandes produtores abocanham 57,2% dos créditos do FNO enquanto os pequenos levam apenas 42,8% do FNO, destinado especialmente a micro, mini e pequenos produtores e localidades menos desenvolvidas. O fundo responde por 36% do total de crédito rural na região e é a maior fonte de créditos para 78% de seus municípios do Norte. Seus recursos aumentaram de R$ 8,2 bi (2016/17) para R$ 18,7 bi (2020/21).
“A princípio, é uma boa notícia o maior volume ofertado pelo FNO, pois o crédito rural induz à redução de desmates. Além disso, são escassas as ofertas de crédito na região”, disse Priscila Souza, coordenadora de Avaliação de Política Pública e Instrumentos Financeiros da CPI/PUC-Rio.
Na região do FNO, predominam como instituições financeiras o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil. Desde 2010, a concessão prioriza quem tem renda anual bruta de até R$ 16 milhões. Antes, o teto era de R$ 300 mil.
Por causa disso, praticamente todos os produtores da Amazônia se tornaram prioritários para o FNO. Esta é a “distorção” apontada pela CPI/PUC-Rio. Os outros fundos constitucionais são os do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Todos mantidos com recursos dos impostos de renda e sobre produtos industrializados.
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