Paralisação das demarcações, desintrusão dos territórios e marco temporal foram alguns dos tópicos debatidos durante audiências com representantes das comunidades

Foto: Leobark/Secom/MPF

Lideranças indígenas de diversos povos e etnias estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, entre os dias 6 e 11 de abril, para relatar dificuldades vividas em suas localidades, apresentar reivindicações e pedir apoio do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos seus direitos. Os grupos foram recebidos pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, e diversos membros com atuação na temática. Em todas as ocasiões, a subprocuradora-geral da República reiterou o compromisso do MPF em resguardar os direitos assegurados aos povos originários na Constituição de 1988.

As visitas fazem parte da programação dos indígenas que vieram à capital federal para a 18^a Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Foram realizadas audiências com representantes dos povos Potiguara, Parakanã, Xokleng, Terena, Kiriri, Kayapó, Panará, Kayabi, Tenharim, Yanomami, Tapayuna e Guarani, entre outros. Ao encontrar as lideranças, a coordenadora da 6CCR destacou que é uma alegria receber os indígenas pessoalmente, depois de dois anos em que os encontros ocorreram apenas de forma remota. “Essa casa é de vocês. Estamos à disposição para ouvir suas demandas, prestar esclarecimentos e encaminhar o que for possível”, pontuou.

Os indígenas foram unânimes em destacar a necessidade de retomar a demarcação de terras indígenas e promover a desintrusão dos territórios. Além da paralisação de todos os processos demarcatórios, várias lideranças denunciaram a presença de garimpeiros, madeireiros, produtores rurais e outros não indígenas em suas terras. Afirmaram ser vítimas de ameaças constantes e reclamaram da falta de apoio do governo para retirar os invasores de seus territórios. O cenário, segundo eles, favorece a ocorrência de conflitos e o aumento da violência na região.

Os representantes das comunidades também se queixaram dos impactos sociais e ambientais decorrentes da construção de grandes empreendimentos econômicos dentro ou em áreas próximas às aldeias, como estradas, barragens, hidrelétricas e linhas de transmissão, por exemplo. A ausência de consulta prévia às populações atingidas, o descumprimento de medidas compensatórias por porte dos empreendedores e das autoridades e a lentidão do Poder Judiciário para analisar os processos foram alguns dos problemas apontados.

Os indígenas relataram, ainda, dificuldades para ter acesso a serviços básicos de saúde e educação. Segundo eles, há uma fragilização crescente dos órgãos de governo que deveriam atuar em defesa dos povos originários, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Hoje os povos indígenas não brigam para incluir novos artigos e direitos na Constituição, apenas lutam para defender aquilo que já foi assegurado na lei maior”, desabafou um dos presentes.

Foto: Secom/MPF

Marco temporal – A retomada do julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para 23 de junho, também foi debatida. A coordenadora da 6CCR afirmou que a expectativa do órgão é que a controvérsia seja encerrada de forma favorável aos indígenas, já que a lei está do lado deles. Ainda sim, reforçou a importância da mobilização das comunidades. “A presença de vocês aqui em Brasília, no ATL, na Marcha das Mulheres Indígenas e em outros momentos de concentração, é fundamental. Sabemos que é um sacrifício deixar suas terras, afazeres e filhos, mas isso garante visibilidade à causa e ajuda na sensibilização dos ministros”, explicou.

Sobre as demandas trazidas pelas comunidades, Torelly ponderou que compreende e compartilha da angústia dos indígenas quanto ao atual contexto de ameaças e retrocessos. Ela explicou que, infelizmente, os recursos do MPF são limitados e, muitas vezes, é preciso aguardar uma decisão do Poder Judiciário para que as coisas caminhem. “Os povos indígenas nunca conseguiram nada sem muita luta. E o que a gente pode prometer é que vamos seguir lutando do lado de vocês”, frisou.

Presente a um dos encontros, o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena, destacou a importância da parceria entre o movimento indígena e o MPF na luta pelos direitos dos povos originários. “O movimento indígena está disposto a fazer as articulações necessárias para que tenhamos sempre um Ministério Público Federal forte, para que ele forte possa nos defender de maneira forte também. É uma relação que um complementa o outro”, analisou.

Além da coordenadora da 6CCR, participaram das audiências com os indígenas, alternadamente, o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, os procuradores regionais Felício Pontes e Francisco Guilherme Bastos, e a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger.

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