Com votação na Câmara dos Deputados prevista para a primeira quinzena de abril, o projeto de lei que libera mineração em terras indígenas deve impactar mais de 200 reservas só na Amazônia.

Mapa dos pedidos de mineração sobre a terra indígena Yanomami Imagem: Reprodução/Amazônia Minada. Postada em: UOL Notícias.

É o que indicam dados oficiais da ANM (Agência Nacional de Mineração), extraídos e cedidos ao UOL pela plataforma Amazônia Minada, uma ferramenta de monitoramento mantida pelo site InfoAmazonia.

O levantamento aponta que a ANM recebeu, desde a década de 1970, pedidos de autorização para pesquisa mineral ou lavra garimpeira em áreas que invadem os limites de 204 terras indígenas registradas na Amazônia Legal, que abrange Mato Grosso, Maranhão e todos os estados da região Norte.

Destas, 170 já estão registradas junto à Funai (Fundação Nacional do Índio), enquanto as demais estão em alguma etapa do trâmite de homologação.

Boa parte destes processos é antiga, mas neste ano já foram protocolados 23 requerimentos. Em 2021, foram outros 93. Somente a terra indígena Yanomami, em Roraima, que já sofre há décadas com invasões ilegais de garimpeiros, é alvo de 500 pedidos ativos, que se acumulam desde 1974.

Rafael Neves – Do UOL, em Brasília

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