Em meio à Amazônia, um ambicioso projeto foi construído por americanos na década de 1920: a Fordlândia. O empreendimento fundado em 1927, pela empresa Ford, tinha como propósito ser um polo produtor de borracha para suas indústrias. Até hoje o local possui prédios originais da época – até hospital – mas todos sem manutenção. A grandiosa estrutura está há anos em abandono. Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar o tombamento do local até o final de maio deste ano, para preservar a história do local.
O IP também mostrará que, no Rio Grande do Norte, o MPF emitiu recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) o planejamento e a execução da limpeza periódica das comportas de maré do Rio Ceará-Mirim, recém-recuperadas e que ficam localizadas no município de Extremoz. A falta de manutenção das comportas tem prejudicado a qualidade da água e causado inundações e prejuízos à agricultura – principal fonte de renda dos moradores.
Consumidor e Ordem Econômica – O Ministério Público Federal obteve uma decisão judicial liminar que proíbe o Instituto de Capacitação e Consultoria de São Paulo (Icconesp) de divulgar cursos de pós-graduação internacionais e de matricular novos alunos nesses programas. A empresa vendia mestrados e doutorados prometendo diplomas internacionais, mas ao final do curso os alunos recebiam apenas certificados de participação.
E no Rio de Janeiro, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgar procedente ação direta de inconstitucionalidade que questiona a lei municipal instituidora do BRT Rosa, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro interpôs recurso extraordinário contra a decisão. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o MPF defende a lei municipal, de iniciativa popular, que torna obrigatória a reserva de espaço para mulheres e crianças nos ônibus BRT.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana.
O programa também é retransmitido por 29 emissoras parceiras distribuídas pelo Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das Assessorias de Comunicação das unidades do MPF em todo o país.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República – Patrimônio histórico e cultural: Interesse Público fala sobre o tombamento de Fordlândia, no Pará — Procuradoria-Geral da República
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