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A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar seu repúdio às declarações do fotógrafo Sebastião Salgado ao jornal O Globo acerca da atuação da instituição em prol dos indígenas durante a pandemia de covid-19. Em entrevista publicada na quarta-feira (02), Salgado tece uma série de críticas infundadas sobre a proteção a essa população, valendo-se de argumentos que não correspondem à realidade.
Assim como os demais órgãos do Governo Federal, a Funai vem adotando todas as medidas que se encontram ao seu alcance no enfrentamento ao novo coronavírus. A fundação reforça que em nenhum momento se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos indígenas, no âmbito de suas competências.
Desde o início da pandemia, a Funai já destinou aproximadamente R$ 102 milhões para ações de prevenção à covid-19, com destaque para a entrega de mais de 1,2 milhão de cestas básicas a indígenas de todo o país, o que contribui para a garantia da segurança alimentar nas aldeias e para que os indígenas evitem deslocamentos, minimizando, assim, as chances de contágio. São cerca de 27 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas. A ação mobiliza servidores da Funai de Norte a Sul do país, o que, por si só, atesta que a Funai não acabou, como alega irresponsavelmente Salgado.
Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à covid-19, a fim de que as demandas cheguem mais rápido aos órgãos competentes. As informações podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Em outra frente, a fundação promoveu um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 776 profissionais, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso para prevenção da covid-19 nas áreas indígenas. Os profissionais atuarão na Amazônia Legal, nos estados do Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
O órgão investiu também R$ 55 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas de todo o país durante a pandemia. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19. A Funai destinou ainda cerca de R$ 26 milhões ao suporte a atividades produtivas nas aldeias no período da pandemia, que buscam proporcionar a autossuficiência alimentar e econômica.
Cabe ressaltar que todas as informações sobre medidas de combate à covid-19 e proteção dos indígenas têm sido amplamente divulgadas nos canais oficiais de comunicação da Funai. Cumpre lembrar, ainda, que em maio de 2020 a Funai propôs ao fotógrafo Sebastião Salgado o leilão de 15 de suas obras para beneficiar comunidades indígenas. A ideia era que o valor arrecadado fosse utilizado em favor dessas populações no contexto da pandemia. À época, o acervo estava avaliado em R$ 1 milhão. Infelizmente, a Funai nunca teve resposta à sugestão. Na ocasião, a Funai havia criado a Campanha Empresa Solidária, cujo objetivo era arrecadar donativos a serem distribuídos aos indígenas.
Sobre saúde indígena, esclarecemos que a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) trabalham de forma articulada. A Funai tem o papel de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena, enquanto a execução dos trabalhos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Sesai.
Por força do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, fica a cargo da Sesai a coordenação e execução da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com participação dos estados e municípios.
A atual gestão da Funai tem trabalhado firmemente para resolver uma série de problemas, fruto de décadas de fracasso da política indigenista brasileira. A Nova Funai tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas, que devem ser, por excelência, os protagonistas da própria história.
Por fim, sugere-se ao veículo de comunicação que, em respeito ao bom jornalismo, proceda a atualização do texto com a posição da Funai sobre o tema, tendo em vista que a instituição foi procurada pela reportagem às 16h58 de terça-feira (01) e enviou resposta oficial às 19h58 do mesmo dia, a qual não foi inserida nas edições impressa nem online da entrevista.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
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