BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) aponta “vício insanável”, “falácia” e “patrocínio de conflito de interesses” no projeto de lei que libera mineração em terras indígenas e prevê contestação da lei, em caso de aprovação pelo Congresso, nas mais de dez ações movidas na Justiça Federal contra exploração de garimpo em territórios demarcados na Amazônia.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) a urgência do projeto. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou em uma rede social que os líderes dos partidos vão medir junto a suas bancadas o apoio ao texto.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o centrão usam o pretexto da guerra entre Rússia e Ucrânia -e uma eventual crise de fornecimento de fertilizantes- para tentar acelerar a votação de um projeto apresentado pelo Executivo em fevereiro de 2020. A proposta ficou parada desde então.

VINICIUS SASSINE E DANIELLE BRANT

ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM:    MSN NOTÍCIAS 

• MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto (msn.com) 
• MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto – Portalrondonia.com 
• PGR00085541.2022.pdf (mpf.mp.br) – Nota Pública 6ª Câmara de Coordenação e Revisão 
• PL 191/2020: MPF reitera manifestação contrária à proposta que regulamenta mineração em terras indígenas — Procuradoria-Geral da República
• MPF reforça ser contra regulamentar a mineração em terras indígenas (metropoles.com)         
• MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto – 09/03/2022 – Mercado – Folha (uol.com.br)

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