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A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se mobiliza para barrar a tentativa do Governo Federal de facilitar a mineração no país por meio de dois decretos publicados na segunda-feira, 14, por considerar uma ação que coloca em grave risco os direitos dos povos indígenas.
O Decreto nº 10.966 e o Decreto nº 10.965, ambos de 11 de fevereiro de 2022, criam incentivo à mineração artesanal em pequena escala e facilita os critérios para a análise dos processos e concessão de títulos minerários pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A Frente teme que tais Decretos provoquem uma nova corrida à mineração nas terras indígenas e em seu entorno. Este é o caso do Decreto nº 10.966, que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, bem como institui a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Esse decreto vai estimular os grandes empresários da mineração ilegal na Amazônia, aqueles que estão por trás de toda violência, invasão e destruição de terras indígenas e Unidades de Conservação daquele bioma.
Já o Decreto nº 10.965 simplifica critérios para a análise dos processos e concessão de autorização para pesquisa mineral pela ANM. Com esse decreto, caso a ANM não se manifeste em 60 dias sobre os pedidos, a autorização será validada automaticamente, sem a devida análise legal. Será o sinal verde para que muitas novas áreas de garimpo sejam autorizadas, representando graves impactos socioambientais na Amazônia, como já vem ocorrendo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A coordenadora da Frente, a deputada Joenia convoca uma ampla mobilização para impedir mais um atentado aos direitos socioambientais do povo brasileiro.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já havia mostrado que haverá uma grande mobilização de sua base aliada no Congresso Nacional para passar por cima dos direitos dos povos indígenas.
O presidente publicou a Portaria nº 667, de 9 fevereiro de 2022, apresentando a agenda prioritária do governo, que inclui o Projeto de Lei nº 191/2020, o qual tem a finalidade de regularizar a mineração em terras indígenas. “Querem tratorar, passar por cima de todos os direitos indígenas”, afirmou a coordenadora Joenia.
PUBLICADO POR: Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
- Decreto pede suspensão de ato de Bolsonaro que transforma garimpo em ‘mineração artesanal’ – Economia – Estadão (estadao.com.br)
- Deputados do PT pedem suspensão do decreto de Bolsonaro sobre “mineração artesanal” (uol.com.br)
- Decreto sobre mineração pode gerar catástrofe na Amazônia – 16/02/2022 – UOL Notícias
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