RSS - PostsSobre a área denominada Ituna Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador Porfírio, no estado do Pará, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, após mais de dez anos de sucessivas portarias de interdição da área e inúmeras incursões e sobrevoos para verificar a presença de supostos indígenas isolados na região, não foram localizados nem identificados grupos em isolamento no local.
Cabe destacar que os estudos em campo foram realizados por profissionais da Funai altamente especializados, pertencentes ao corpo técnico da fundação e com ampla experiência na área. A metodologia das atividades contemplou um minucioso trabalho de longo prazo, com expedições in loco para identificar geograficamente possíveis locais de ocupação, bem como qualquer informação que indicasse a presença de populações isoladas. Os trabalhos contaram também com o apoio de indígenas e mateiros que habitam a região e são conhecedores do espaço onde foram executados as incursões.
A última expedição da Funai na região, em agosto e setembro de 2021, foi a maior já realizada pela instituição para localização de indígenas isolados. A ação contou com o suporte de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública, além de recursos tecnológicos e imagens de satélite disponibilizadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e pelo Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai.
Tendo em vista que não foram localizados grupos isolados após mais de uma década de monitoramento, expedições e estudos técnicos na região de Ituna Itatá, a Funai entende que não há elementos que justifiquem a edição de uma nova portaria de interdição da área. Além disso, cabe ressaltar que os vestígios encontrados ao longo dos anos não resultaram em confirmação da presença de indígenas isolados na área.
A fundação informa que permanece acompanhando, de forma constante e permanente, as áreas Indígenas do interflúvio Xingu-Bacajá, nas Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, não descartando a possibilidade de que os supostos indígenas isolados possam ter se deslocado para essas regiões do entorno.
A Funai reforça que as ações de proteção territorial são o principal mecanismo para garantir a segurança das comunidades indígenas isoladas. Por isso, a fundação promove ações ininterruptas de vigilância e fiscalização por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bape), localizadas estrategicamente em Terras Indígenas da Amazônia Legal. Dessas 25 Bapes, cinco foram inauguradas e quatro reativadas pela atual gestão da Funai.
Só em 2021, a fundação investiu mais de R$ 34 milhões em operações de fiscalização em Terras Indígenas de todo o país. Está em curso ainda a contratação de pessoal temporário para atuar em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, o que constituirá um reforço à proteção das áreas com presença de grupos isolados e de recente contato. Ao todo, foram disponibilizadas 776 vagas para atuar nas unidades descentralizadas da fundação na Amazônia Legal.
A Funai informa ainda que, enquanto agente público, o presidente da entidade, Marcelo Xavier, desempenha seu trabalho baseado no amplo diálogo com os diferentes segmentos da sociedade, estando permanentemente à disposição de parlamentares interessados em discutir demandas relacionadas à política indigenista. Destaca-se que a fundação atua em estrita obediência aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na condução de suas atividades, pautada nos pilares da segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas.
Por fim, a Funai esclarece que não comenta decisões judiciais e que se manifestará sobre o caso na esfera adequada.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
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