Protocolo de intenções foi assinado entre os dois órgãos. Ministério vai oferecer apoio técnico aos projetos submetidos a aprovação do banco

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Convergir esforços para o apoio a projetos sociais e ambientais sustentáveis, é esse o objetivo do protocolo de intenções assinado pela secretária de Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marta Giannichi, e a vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira. O documento estabelece uma parceria para direcionar esforços e acelerar a liberação de recursos para ações socioambientais que geram emprego e renda.

A ideia é que o Ministério do Meio Ambiente ofereça análise técnica aos projetos que podem ser aprovados para acessar o Fundo Social Ambiental da Caixa, que conta com R$ 150 milhões em recursos. “A gente encoraja esses projetos que tenham aderência ao Programa Nacional de Crescimento Verde, para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, e gerar os chamados “empregos verdes”, destaca a secretária Marta Giannichi.

O programa de fogões eficientes do Instituto Perene foi o primeiro a contar com a parceria, a partir do alinhamento com as diretrizes do Programa Floresta+ (nas modalidades “Empreendedor” e “Carbono”) refletidos nos componentes de geração de emprego e redução de emissão de gases de efeito estufa. A iniciativa consiste em substituir fogões a lenha de famílias em situação de vulnerabilidade social por fogões mais eficientes, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. O projeto, aprovado pela Caixa, prevê beneficiar 25 mil pessoas com a troca de 7 mil fogões no período de três anos. A troca dos fogões deve começar em comunidades do Vale do Jiquiriçá e da Chapada Diamantina, na Bahia, e na APA do Lajeado e Bacia do Taquaruçu, em Tocantins.

Para a secretária de Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, o impacto do projeto pode ser maior que o previsto, já que o Instituto vai capacitar moradores das regiões para realizar a troca desses fogões. “O impacto da redução é bastante significativo, mas ele vem junto com um impacto muito importante que é garantir geração de emprego e renda e qualidade de vida dos beneficiários. Esse projeto vai capacitar as pessoas da comunidade para fazer essa troca com o desenvolvimento de um ofício. É um lado muito importante do projeto e da nossa política”, concluiu Marta Giannichi.

Fogões eficientes

Somente no meio rural do Brasil, aproximadamente, 14 milhões de famílias ainda cozinham com lenha queimada de forma rudimentar. A tecnologia do Fogão Eficiente foi desenvolvida pelo Instituto Perene, que já instalou mais de 8 mil unidades em comunidades do Recôncavo Baiano. A troca dos fogões reduz o consumo de lenha e a exposição à fumaça, diminuindo também as emissões de gases de efeito estufa.

A primeira fase do projeto prevê a troca de 7 mil fogões pelo modelo ecoeficiente em comunidades dos biomas Caatinga e Cerrado. O projeto prevê a parceria com o SEBRAE para transmissão da tecnologia utilizada na construção e quantificação de CO2, bem como na formação de agentes comunitários, pedreiros e ajudantes, produtores rurais e gestores públicos.

ASCOM – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA   

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