Boa Vista – Sete pessoas foram resgatadas em uma ação de fiscalização móvel, realizada em Roraima, entre os dias 15 e 26 de novembro, para apurar denúncias de trabalho análogo à escravidão em reservas indígenas e municípios do estado. Além da Defensoria Pública da União (DPU), participaram da ação o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores resgatados eram brasileiros e venezuelanos, seis homens e uma mulher, que trabalhavam na construção da sede de uma empresa de plantio e venda de açaí. No local, também foi encontrado um menor de idade, filho de um dos trabalhadores, que estaria lá apenas naquele dia, para ajudar o pai.

Eles se encontravam em condições de trabalho insalubres, sem equipamentos de proteção, viviam no local e dormiam em barracas de lona, sem porta, paredes ou banheiro. Segundo as vítimas, animais peçonhentos eram comuns no local. Após o resgate, todos foram levados a hotéis e casas de familiares.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado, para garantir que o empregador não repita as práticas, sob pena de multa. Os resgatados receberão verbas trabalhistas no valor de R$ 35 mil, além de R$ 70 mil a título de danos morais coletivos. Cada um deve receber, também, cerca de R$ 3 mil, como indenização individual por danos morais.

Além deles, foram encontrados trabalhadores irregulares em outros cinco locais denunciados. Todos tiveram a situação trabalhista regularizada e a carteira de trabalho assinada.

RCM/RFSS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União – DPU

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