Projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu nesta terça-feira (28) a licença de instalação para a Linha de Transmissão 500 kV Engenheiro Lechuga – Equador – Boa Vista CD e Subestações Associadas, mais conhecida como Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista. O Ibama aguardava a manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para emitir a licença de instalação.

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A linha será construída em grande parte paralelamente à rodovia BR-174, o que minimiza impactos relacionados à obra e à futura fase de operação, por evitar o uso de territórios ainda preservados na região.  Além disso, possibilitará a integração do estado de Roraima ao chamado Sistema Interligado Nacional (SIN) possibilitando que os consumidores do estado recebam os mesmos níveis de qualidade de fornecimento de energia elétrica do restante do Brasil. Além disso, as usinas termelétricas, caras e poluentes, que fornecem energia para o estado poderão ser desligadas.

O projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) e qualificado como estratégico pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). Atualmente, é o principal empreendimento de transmissão de energia elétrica em desenvolvimento no Brasil, por isso é considerado prioritário para o Governo Federal.

A obra deve durar 36 meses, e o Ibama, por meio da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia (Codut), diretamente ligada à Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), acompanhará todas as etapas da obra.

Consulta aos povos indígenas

A Funai finalizou recentemente a consulta prévia, livre e informada com a comunidade indígena dos Waimiri Atroari, prevista na Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a fundação, os indígenas participaram ativamente da discussão do Plano Básico Ambiental relativo aos impactos em seu território, assim como a definição da localização de torres, entendendo como se daria a instalação da linha na terra indígena e os reflexos no cotidiano da comunidade.

Assessoria de Comunicação do Ibama – Brasília (29/09/2021)

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