RSS - PostsChefe de Direitos Humanos das Nações Unidas cita questões territoriais e demarcação de terras como motivos de apreensão; pronunciamento na sessão do Conselho de Direitos Humanos destacou ainda a proposta de lei antiterrorismo.
Foto: Opas/OMS/Karen González Abril – Crianças indígenas na Amazônia – Postada em: ONU
A alta comissária para os Direitos Humanos expressou alarme com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku do Brasil por mineiros ilegais na Amazônia.
Discursando esta sexta-feira, em Genebra, Michelle Bachelet citou tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação dessas terras no fim de mais uma sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Garimpeiros
As tensões envolvendo os garimpeiros ilegais na região amazônica foram divulgadas em julho por agências de notícias.
Bachelet destacou a apreciação de projeto de lei sobre o tema na Câmara dos Deputados no Brasil.
O apelo dirigido às autoridades brasileiras é que revertam políticas que afetam negativamente os povos indígenas e não se retirem da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Outra razão da preocupação do escritório de Direitos Humanos é o novo projeto de legislação antiterrorismo no Brasil.
De acordo com Bachelet, a proposta “inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abuso, especialmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos”.
Situação haitiana
O Haiti foi outra nação das Américas mencionada no discurso da chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Bachelet pediu foco dos envolvidos para garantir a resiliência do país caribenho, com o progresso sustentável nos direitos econômicos e sociais e atenção especial às mulheres e meninas.
A alta comissária destacou o assassinato do presidente Juvenal Moise, em julho passado.
Para ela, o incidente é um exemplo da crescente insegurança do país. Sua maior preocupação em relação ao Haiti é com ataques contínuos contra funcionários judiciais e defensores dos direitos humanos.
PUBLICADO POR: ONU – NAÇÕES UNIDAS Direitos humanos
