Um conjunto de dezenove (19) fortificações coloniais do Brasil concorre ao reconhecimento como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO – Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –, conforme Lista Indicativa enviada em 2015, para apreciação entre 2016 e 2025 (dez anos). Com o objetivo de divulgar tal proposição estamos buscando alcançar todas as formas de manifestação de apoio, centradas no “pertencimento” – ou seja, no valor simbólico das fortificações coloniais erguidas para “repelir inimigos” e que hoje, buscando novos usos, se abrem para “receber amigos”.
Entre essas fortificações destacam-se três incrustradas a Oeste da linha demarcatória do Tratado de Tordesilhas – na Amazônia e no Pantanal
Fortificações construídas no século XVIII, a Oeste da linha imaginária de Tordesilhas
As fortificações construídas no Séculos XVIII, logo após a assinaturas do tratado de Madrid (1750), tinham o propósito de defender a embocadura da Rio Amazonas (Macapá), o acesso ao Pantanal, pelo Norte (Bacia Amazônica / Rio Madeira) e pelo Sul (Bacia do Prata / Rio Paraguai).
Portanto, foram construídas com propósitos estratégicos de ampliar e manter a integridade do território brasileiro, face aos reflexos das guerras europeias e interesse português pelo domínio da Amazônia (ao Norte) e do Pantanal (a Oeste).
Fortaleza de São José – (Macapá / AP, 1764)
A fortificação atual data de 19 de março de 1764, dia do padroeiro, São José. Porém, no início do Século XVII outras fortificações anteriores (irlandesa, britânica e, depois, francesa) foram destruídas pelos portugueses na Foz do Amazonas. A ocupação portuguesa sofreu dois reveses pelos franceses (uma em 1838 e outra em 1895), mas a posse definitiva foi resolvida por meios diplomáticos. Tombada como patrimônio histórico nacional em 1943, atualmente é administrada pela Fundação Museu Fortaleza de São José de Macapá, do Governo do Estado.
Forte Príncipe da Beira – (Costa Marques / RO, 1776)
É um excepcional exemplar sobrevivente de fortificação abaluartada portuguesa fora da Europa. O forte, do período pombalino, exerceu papel fundamental na consolidação da fronteira oeste do Brasil, definida pelos tratados de Madrid (1750) e de Santo Idelfonso (1777). A área do seu entorno é ocupada por um Pelotão de Fronteira do Exército Brasileiro. Tombado em 1950, atualmente está em fase de restauração pelo IPHAN.
Forte de Coimbra – (Corumbá / MS, 1775)
Com a assinatura dos tratados de Madrid (1750) e de Santo Idelfonso (1777) a região do Pantanal foi fortificada, repelindo ataque espanhol no início do Século XIX (1802). Durante a Guerra do Paraguai (1864 a 1870), o Forte teve papel fundamental nas batalhas travadas no Pantanal. Tombado como patrimônio histórico nacional em 1974, possui diversos atrativos, dentre os quais, uma gruta e um “observatório natural” na crista do morro, com ampla vista sobre a maior planície alagada do mundo. Permanece sob administração do Exército Brasileiro e está aberto à visitação pública.
CONJUNTO_DE_FORTIFICACOES_COLONIAIS_DO_BRASIL (ecoamazonia.org.br)
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Elcio Rogerio Secomandi
Cel Art Rfm / Fundação Cultural Exército Brasileiro
Professor Emérito da Universidade Católica de Santos
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