RSS - PostsNos dias 2 e 3 de agosto, quase 50 organizações governamentais e da sociedade civil se reuniram virtualmente para participar do seminário de início do projeto “Fortalecendo processos de gestão participativa de recursos naturais para o desenvolvimento econômico sustentável, conservação da biodiversidade e manutenção dos estoques de carbono na Amazônia”.
Postada em: Instituto Mamirauá
O projeto foi submetido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) da Amazônia, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) em 2020, sendo aprovado pela agência financiadora no mesmo ano.
Desenvolvimento com respeito às pessoas e ao bioma
Com duração de 48 meses, o projeto tem por objetivos o bem estar dos povos da Amazônia e a conservação da biodiversidade do bioma, um dos mais ricos do mundo. Para isto, serão aprimoradas as iniciativas de gestão participativa dos recursos naturais, visando o desenvolvimento econômico e sustentável da região. Outro importante alvo do projeto é desenvolver mecanismos de manutenção dos estoques de carbono para evitar a emissão de gases de efeito estufa.
No seminário, autoridades e entidades parceiras puderam expor suas impressões sobre o futuro de implantação do projeto. O diretor geral do IDSM, João Valsecchi, informou aos presentes a área de atuação das atividades. “O projeto é bastante desafiador, vamos atuar em 33 locais, entre eles 20 unidades de conservação, sete Terras Indígenas e outros seis territórios produtivos. As ações são múltiplas, com o pensamento em fortalecer a gestão participativa, além das cadeias e arranjos produtivos locais para ter impacto na conservação da biodiversidade”, disse.
O Representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala apontou a importância das mais diversas instâncias de organização estarem envolvidas. “Temos quatro grandes parceiros. O Instituto Mamirauá e os Ministérios do governo federal brasileiro, são eles o da Economia e o da Ciência, Tecnologia e Inovações. Os outros dois são igualmente importantes: o governo estadual do Pará e as prefeituras. As prefeituras são fundamentais, pois vão gerar sucesso principalmente nas comunidades locais e indígenas, que é quem vai garantir o processo”, afirma Zavala. Para atender a um dos objetivos, Zavala lembra que as ações devem impactar positivamente as pessoas: “Queremos mostrar ao mundo que o Brasil é um país de sustentabilidade e comunidade”, completa.
Atividades econômicas: podem ser sustentáveis?
O projeto deve promover diferentes ações de capacitação nas comunidades e desenvolvimento de planos de manejo e tecnologias para as mais diversas atividades econômicas na região. Entre elas os sistemas agroflorestais, os madeireiros e não madeireiros, além das atividades que envolvem o pirarucu, o caranguejo de mangue, o jacaré e o turismo de base comunitária. O Ponto Focal do GEF no Mininisério da Economia, Marcus Barretto, destacou a importância do projeto. “Como todos sabem o Instituto Mamirauá é uma referência internacional. Fico muito alegre em ter sido contatado na hora certa pelo diretor-geral do Instituto, quando o Ministério da Economia tinha recursos para investir. Queremos vê-lo acontecer”, explicou.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações também reforçou seu apoio. “Nós já temos duas grandes iniciativas com o Mamirauá, e esta será mais uma que entra na agenda de produção do conhecimento, para servir de base ao desenvolvimento sustentável”, disse Savio Raeder, diretor do departamento de Ciências da Natureza do MCTI.
Processo de gestão conjunto e integrado
Como se trata de um processo participativo, a equipe do IDSM fez um mapeamento de todas as partes interessadas nas áreas a serem desenvolvidas pelo projeto, o que incorporou várias entidades parceiras. Juan Felipe Negret Scalia, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) lembrou a todos da importância de ouvir os povos originários. “Os povos indígenas têm uma enorme aliança com a floresta. Só o diálogo entre esse conhecimento tradicional e a ciência é que nos darão respostas ao desafio de conservação do bioma amazônico”, disse.
Outro parceiro é a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “O MAPA já tem uma articulação com o governo do Estado do Amazonas para o fomento de atividades como a castanha-do-brasil, o guaraná e o pirarucu, e tudo isso está no projeto. Queremos ser parceiros de primeira hora principalmente para as comunidades ribeirinhas que vivem desses recursos naturais”, afirmou Marco Aurelio Pavarino, coordenador-geral da Secretaria.
Os produtos citados por Pavarino –Pirarucu e Guaraná– foram registrados recentemente pelo MAPA com identificação geográfica. Segundo Debora Gomide Santiago, coordenadora de Indicação Geográfica do MAPA, isso traz um potencial enorme para agregar valor aos produtos na região amazônica.
Represando as 12 unidades de uso sustentável marinhas do litoral paraense, Sandra Regina Gonçalves, Liderança do Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM Brasil), comentou sobre a necessidade de conservação do ecossistema mangue na região e no Brasil. “Somos os guardiões desse mangue, o cinturão verde que está protegido aqui no Pará por nós pescadores artesanais, de onde tiramos nosso sustento. Para nós, o manguezal é tudo, é vida, e queremos sempre protegê-lo, com a ajuda de vocês, parceiros”.
Após os dois dias de encontro, o balanço foi bastante positivo. Marcello Broggio, Oficial de projetos GEF da FAO e um dos organizadores do evento, ficou feliz com os resultados. “As comunidades tradicionais e indígenas, além dos governos do Amapá, Pará e Amazonas, se envolveram muito, querem muito participar. O seminário foi um grande sucesso”.
GEF no Brasil
O Ponto Focal operacional do GEF no Brasil fica sediado no Ministério da Economia, enquanto Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) são os principais interlocutores técnicos para a formulação de propostas de projetos que serão submetidos ao Fundo Global para o Meio Ambiente.
Fonte: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
PUBLICADO POR: INSTITUTO MAMIRAUÁ
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