O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por crimes ambientais praticados no interior da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. Os acusados vão responder pelos crimes de desmatamento ilegal em terras públicas, receptação de produtos de crime, por operar serrarias ilegais dentro da área indígena e por formação de quadrilha. As penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão, multa e pagamento pelos danos ambientais provocados.

Serrarias clandestinas funcionavam na terra indígena. Foto: reprodução ação penal. – Postada em: MPF

Foram apresentadas à Justiça Federal de Paragominas oito denúncias criminais contra Antonio Jhonn Maik Pereira Almeida, Luismar Oliveira Silva, Francisco Kyldare Gomes de Melo, Ivaldo Barros Dias, Ademir Freitas Nunes, Manoel Claudemir Costa dos Santos, Francisco Costa de Sousa, Raimundo Nonato Lisboa dos Reis e Pompeu Jorge Lisboa dos Reis. Todos foram investigados pela Polícia Federal em inquérito policial que resultou em duas operações, Embaúba 1, em setembro de 2020 e Embaúba 2, em maio de 2021.

Nas operações, buscas e apreensões e interceptações telefônicas comprovaram a participação dos acusados nas atividades ilegais dentro da terra indígena. Pelo menos oito serrarias eram operadas pela quadrilha de madeireiros e eles usavam empresas de fachada para manter os negócios ilegais enganando os órgãos de fiscalização. Desde 2016, todas as serrarias cadastradas na cidade de Nova Esperança do Piriá haviam sido excluídas dos sistemas de produtos florestais por causa das ilegalidades, mas seguiram funcionando até pelo menos maio de 2021.

“Observou-se que, apesar dos mandados judiciais expedidos, a atividade madeireira na região manteve o ritmo, com a continuidade, também, da extração dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá, sendo que algumas serrarias só trocaram de proprietário”, relata uma das denúncias do MPF. As investigações mostraram que os acusados usavam meios para evitar as fiscalizações, provocavam confusão patrimonial, com atividade comercial desordenada, compartilhando máquinas, infraestrutura e até recursos humanos, o que dificultou o desmantelamento da quadrilha.

“Conforme apurado nas investigações, os investigados associaram se, de maneira livre e consciente, com o objetivo de realizar o desmatamento, a exploração econômica e a comercialização de madeira extraída da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no município de Nova Esperança do Piriá/PA, através de serrarias clandestinas, já que não possuem nenhum tipo de autorização dos órgãos ambientais, para obter vantagem pecuniária. Com efeito, partir da análise dos materiais apreendidos, bem como das interceptações telefônicas, percebe se a patente ligação e unidade de desígnios entre todos os investigados na prática de atividade madeireira ilegal na região de Nova Esperança do Piriá/PA”, dizem as denúncias apresentadas à Justiça.

Números dos Processos Judiciais

1000918-40.2020.4.01.3906 – Ivaldo Barros Dias e Ademir Freitas Nunes
1002188-65.2021.4.01.3906 – Luismar Oliveira Silva
1002170-44.2021.4.01.3906 – Manoel Claudemir Costa dos Santos
1002559-29.2021.4.01.3906 – Raimundo Nonato Lisboa dos Reis
1002564-51.2021.4.01.3906 – Francisco Costa de Sousa
1002283-95.2021.4.01.3906 – Pompeu Jorge Lisboa Reis
1002482-20.2021.4.01.3906 – Francisco Kylderly Gomes de Melo
1002566-21.2021.4.01.3906 – Antonho Jhonn Mayk Pereira

Ministério Público Federal no Pará

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