Linhão: Pressionado por sanção de ‘emenda jabuti’, povo Waimiri Atroari quer compensação

Manaus (AM) – Os Waimiri Atroari apresentaram na última quarta-feira (11) um documento com propostas de compensação ambiental pela passagem de 123 quilômetros dentro de seu território da linha de transmissão de energia Tucuruí. A proposta foi apresentada em reunião ocorrida na terra indígena, com presença de autoridades de órgãos do Executivo Federal e Estadual, entre eles o Ministério Público Federal e Estadual de Roraima. A decisão dos Waimiri Atroari é mais um capítulo da pressão que este povo vem sofrendo há 10 anos pelo governo brasileiro para autorizar o Linhão do Tucuruí, desde a gestão petista culminando com a gestão de Jair Bolsonaro, para autorizar a obra.

O Linhão do Tucuruí junta-se assim a outros empreendimentos que impactaram a vida dos Waimiri Atroari, levando o povo à quase extinção, entre eles a BR-174, a Usina de Balbina e a Mineradora Taboca, desde a década de 70. Todos estes projetos foram construídos dentro do território dos Kinja, como os Waimiri Atroari se autodenominam. Ao longo dos últimos 50 anos, o território foi ocupado, inundado, atravessado e reduzido para obras sobre as quais eles não foram consultados.

No decisivo dia 11 de agosto, 800 pessoas Waimiri-Atroari apresentaram o documento, pressionados pela sanção do governo de Jair Bolsonaro da emenda ‘jabuti’ do senador Mecias de Jesus(Republicanos-RR) na Lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras. O documento foi elaborado pela Associação Indígena Waimiri Atroari (ACWA), que nestes dez anos construiu o Plano Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). O PBA-CI é um dos requisitos para que a obra possa obter o licenciamento ambiental. No processo de elaboração deste documento, houve a identificação de 37 impactos, dos quais 27 são os chamados impactos socioambientais irreversíveis.

“As lideranças expuseram a insatisfação do povo Kinja com a passagem do Linhão pela terra deles, que jamais quiseram isso, mas que nunca atrapalharam as ações do governo. Agora, com pesar, estão entregando um pedaço da terra e da vida deles junto com a proposta de compensação. Eles esperam que o Governo brasileiro e o empreendedor respeitem a posição deles na proposta de compensação apresentada”, disse o advogado da ACWA, Harilson Araújo, em entrevista à Amazônia Real.

Segundo Harilson Araújo, a compensação ambiental foi a condição que os Waimiri Atroari deram para aceitar a obra e que cabe ao governo federal e ao empreender atender.

“Se eles aceitarem a proposta de compensação apresentada pelos Kinja, tudo resolvido em relação a eles. Caso contrário, a luta continua”, pontua o advogado, que não detalhou o que seria a proposta de compensação apresentada pelos Waimiri Atroari.

“Essa é uma informação interna e complexa, pois envolve vários fatores que são difíceis de explicar. Eles elaboraram [um documento] juntamente com uma equipe de técnicos especializados. Vamos aguardar o governo, mas eles apresentaram aquilo que entendem como o mínimo para compensação socioambiental”, diz Araújo.

A obra do Linhão tem como empreendedor o consórcio Transnorte Energia (TNE), cujos sócios são Alupar e Eletronorte. Caso o empreendedor não aceite a proposta dos indígenas, as medidas seguintes ainda serão analisadas, segundo o advogado. Algumas delas podem ser judicialização ou denúncia em fóruns internacionais.

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