Já a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), criticou a instrução normativa da Funai (IN-9/20) que, segundo várias entidades indigenistas, legitima a grilagem e permite a emissão de títulos de propriedade para os invasores das terras. Joenia também questionou a redução do orçamento e da estrutura da Funai, além do que chamou de paralisia das demarcações e homologações de novas áreas.

Para Joenia Wapichana, decisão da Funai legitima a grilagem – Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

“Concordamos que deve ter projetos e programas que incentivem e encorajem a produção indígena. No entanto, existe um direito que é principal para isso e sobre o qual há muita preocupação, que é o direito à terra. A gente vê que existem pendências na linha da demarcação e da proteção das terras indígenas”, afirmou.

Segundo Xavier, estão pendentes de homologação cerca de 10 milhões de hectares de terras indígenas delimitadas e declaradas e ainda existem 493 pedidos de novas áreas em fase inicial e 120 em estudo. Ele admitiu que há insegurança jurídica sobre o tema e que a Funai aguarda uma decisão final do Supremo Tribunal Federal para retomar as demarcações. Um dos deputados que sugeriu o debate, Leo de Brito (PT-AC), tem pouca expectativa quanto a essa retomada.

“Tinha o Ricardo Salles, que era o antiministro do Meio Ambiente e espero que a Funai não seja o órgão anti-indígena, como é uma prática”.

Inquérito contra lideranças
Vários deputados da oposição também criticaram o presidente da Funai pela denúncia do órgão que levou a Polícia Federal a abrir inquérito contra os líderes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, e da Associação Metareilá, Almir Suruí. Xavier, que também é policial federal, viu “difamação” e “dados inflados” contra o governo nas críticas internacionais que essas lideranças fizeram ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 entre os indígenas.

“O que me preocupa muito são as manifestações de algumas entidades descambando até para uma certa má-fé, colocando como se a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e o Exército brasileiro tivessem levado o vírus para dentro das aldeias. Tem locais aqui com 95% de vacinação; a taxa de letalidade do índio é de 2,1% e a do não-indígena é 2,9%”, disse.

Segundo Xavier, a Funai aplicou R$ 50 milhões em ações preventivas nas aldeias, além de R$ 235 milhões, via medida provisória, na criação de barreiras sanitárias. “Onde está o genocídio? Genocídio eu sei onde tem: é na Venezuela”, afirmou. De acordo com ele, a situação dos indígenas venezuelanos recebidos na Operação Acolhida, em Roraima, é precária.

O inquérito contra Sônia Guajajara e Almir Suruí foi arquivado. Para a deputada Vivi Reis (Psol-PA), a investigação só teve o intuito de criminalizar e intimidar as lideranças indígenas contrárias ao governo.

“A Funai fechou as portas para as lideranças indígenas. O discurso está realmente muito afinado com o projeto da bancada ruralista e do agronegócio. Queremos que também se faça um espaço amplo de escuta das lideranças e não só de alguns indígenas que, na verdade, estão cooptados com um projeto de garimpeiros e de grileiros”, afirmou a deputada.

Incentivo para produção
Vários integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária discursaram em defesa da atual política indigenista do governo. Para o deputado Neri Geller (PP-MT), os indígenas devem ser incentivados a produzir “dentro dos limites da lei e da sustentabilidade”

“Não pode mais existir, no Brasil, bolsões de pobreza como existem hoje, com os indígenas passando fome. Temos que trazer esse pessoal para dar a eles o direito de escolher a forma de desenvolvimento que eles querem”.

Coordenador da frente da agropecuária, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) pediu solução definitiva para as polêmicas em torno das demarcações de terras indígenas, a fim de se garantir a segurança jurídica da produção agropecuária.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub