Acordo firmado entre Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado fortalece pagamento por serviços ambientais
Foi assinado nesta quarta-feira (4/8), entre Ministério do Meio Ambiente e Governo do Pará, um acordo de cooperação técnica para dar início à implementação do projeto Floresta+ Amazônia no Estado. A ação faz parte da estratégia do Governo Federal para tornar realidade o pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil.
Entre as medidas do acordo, estão previstos R$ 1 milhão em mais de 20 mil análises de CAR para viabilizar a participação de mais de 6 mil beneficiários no projeto. Além disso, serão disponibilizados mapas temáticos para validação do CAR, além de uma equipe de apoio junto ao estado.
Com R$ 500 milhões para pagar para quem protege floresta nativa em 9 estados da Amazônia, o projeto, executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está estruturado em diversos eixos, como o de inovação, que apoia ações e medidas arrojadas para desenvolver, implementar e alavancar políticas de conservação da vegetação nativa e mercados de PSA. Até agora, foram assinados acordos de cooperação com seis estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O projeto Floresta+ Amazônia está inserido numa série de ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente desde 2019 para potencializar o pagamento por serviços ambientais no País. Além do lançamento do programa Floresta+, em 2020, foram lançados os eixos Floresta+ Carbono e Floresta+ Empreendedor, junto ao Sebrae. Entre as entregas do programa, estão a formalização da atividade econômica de conservação da vegetação nativa, junto ao IBGE, e a sanção da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).
Programa Floresta+
O Programa Floresta+ foi criado em 2020 pelo MMA, com o objetivo de criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais no Brasil, para que se possa remunerar aqueles que prestam atividades de conservação da floresta nativa em todos os biomas do Brasil.
Saiba mais sobre o programa Floresta+
Saiba mais sobre o projeto Floresta+ Amazônia
Ascom MMA – PUBLICADO POR: MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
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