RSS - PostsMPF consegue envio de Força Nacional para garantir segurança de comunidade indígena
Foto: FUNAI/Divulgação – Postada em: PRRR
Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais incidentes na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O MPF adotou medidas judiciais e mantém investigação sobre os conflitos em curso na TIY, região do Palimiu, envolvendo garimpeiros e indígenas.
A 2ª Vara Federal deferiu pedido de destacamento emergencial de tropa armada para a localidade e, em audiência realizada em 27 de maio deste ano, a União se comprometeu a executar operações de combate ao garimpo para garantir a segurança da comunidade indígena.
Nesse domingo, dia 26 de junho, o MPF conseguiu com que a União garantisse o envio de equipe da Força Nacional de Segurança Pública para atuação de missões na comunidade Palimiú/Korekorema, na terra Indígena Yanomami. De acordo com o ofício da Funai ao Ministério da Justiça, o apoio deve ocorrer “de forma integrada por meio de instrumentos de defesa para garantir a segurança da equipe”. Confira íntegra do Ofício da Funai ao MJ.
O MPF também requereu à 1ª Vara Federal o cumprimento imediato de sentença judicial referente à instalação de Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Funai no Rio Uraricoera, na altura da comunidade Korekorema, a fim de asfixiar a logística do garimpo. Protocolado no dia 13 de maio, o pedido segue sem análise da Justiça Federal.
A respeito dos acontecimentos dos últimos dias, o MPF informa manter contato estreito com as forças de segurança e a Funai, inclusive quanto ao posicionamento de efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na TI Yanomami. O órgão também tem atuado junto à Sesai para garantir o atendimento à saúde das comunidades da região do Palimiú.
Inquérito em curso apura a veracidade das notícias de ataques veiculadas pela imprensa e informadas ao MPF, dada a existência de relatos divergentes entre as fontes de informação, com o propósito de otimizar o combate às atividades criminosas.
O órgão ministerial ressalta os nefastos efeitos do garimpo para o meio ambiente, para a saúde dos povos indígenas e para a segurança de toda a população roraimense, tendo em vista o financiamento de organizações criminosas. O MPF seguirá atuante pelo cumprimento das decisões judiciais visando à completa desintrusão da TI Yanomami. Todo fato novo vai complementar a investigação e informações contidas nas respectivas ações.
Acompanhe a recente atuação do órgão ministerial:
- – Em resposta ao MPF, Ministério da Defesa informa que cedeu aeronave para deslocar polícia para TI Yanomami
- – Justiça determina que União desloque efetivo armado para segurança de comunidade de Palimiú
- – MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú
- – MPF fiscaliza local da instalação da Bape Serra da Estrutura na TI Yanomami
- – Após pedido do MPF, JF determina multa diária de R$ 1 milhão caso não haja retirada de garimpeiros da TIY
- – MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da TI Yanomami
- – Covid-19: TRF1 determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami [atualizada]
- – Representação à PGR pede ADI contra lei do garimpo do Estado
- – Covid-19: TRF1 determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami [atualizada]
- – MPF entra na Justiça por plano emergencial de combate à covid-19 na TI Yanomami
- – MPF consegue reinstalação de bases de proteção etnoambiental da TI Yanomami
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Roraima
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