A Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas lançou, na última semana, duas chamadas públicas para aquisição de merenda escolar, sendo uma para compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e outra destinada à aquisição de produtos de comunidades indígenas e tradicionais.

Foto: Istock – Postada por: PGR

Ao todo, os editais destinam quase R$ 30 milhões para produtores da agricultura familiar e de comunidades indígenas e tradicionais, em contratos que irão permitir o abastecimento de escolas no Amazonas até 2022. O documento oficial com todos os prazos e orientações já está disponível no site oficial da Seduc.

As chamadas públicas são resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), coordenada pelo Ministério Público Federal. Com a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, a comissão atua desde 2016 para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas de aldeias e de comunidades do Amazonas, estimulando a compra direta, pelo poder público, de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e pelos próprios povos tradicionais.

O objetivo é gerar renda para essas populações, garantir uma alimentação mais saudável e alinhada com a cultura local para os estudantes, gerar economia para o poder público e assegurar o cumprimento da Lei nº 11.947/09, que obriga os governos a comprarem da agricultura familiar, no mínimo, 30% dos produtos da merenda. A estratégia criada no Amazonas será replicada em todo o país, por meio da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) .

Chamadas abertas – Com investimentos de cerca de R$ 28 milhões, a Chamada Pública Geral para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar é voltada para agricultores e empreendedores de base familiar rural, organizados em grupo formal, para recebimento e seleção de projetos de venda para credenciamento e contratação pela Secretaria de Educação do Amazonas, para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A chamada deve beneficiar todos os 62 municípios do estado, totalizando 596 escolas, durante os anos de 2021 e 2022.

Já a Chamada Especial Indígena e Comunidades Tradicionais tem investimento de R$ 1,9 milhão, engloba 92 itens e deve beneficiar 50 municípios. O edital contempla mais de 147 escolas do Amazonas, durante os anos de 2021 e 2022, e busca respeitar as especificidades dos produtores indígenas e tradicionais do interior.

Fonte: Seduc/Amazonas

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