O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulga anualmente a taxa consolidada de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira (ALB). A taxa foi calculada utilizando o resultado da análise das 229 imagens que recobrem toda a ALB.
O valor consolidado da área desmatada por corte raso entre o período de 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 foi de 10.851 km2. Este valor representou um aumento de 7,13% em relação a taxa de desmatamento apurada pelo PRODES em 2019 que foi de 10,129 km2 para os nove estados da ALB.
Esta taxa é calculada anualmente baseada nos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite(PRODES). O mapeamento, para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares, baseou-se em imagens da série de satélites Landsat ou similares. O PRODES define como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.
A Tabela 1 apresenta a distribuição da taxa de desmatamento para o ano de 2020 nos estados da ALB. Os valores apresentados para os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia corresponderam a 87,21% de todo desmatamento observado na ALB. Esta distribuição pode ser observada espacialmente na Figura 1, que apresenta o mapa de ocorrências de desmatamento identificadas no PRODES 2020.
Por meio do PRODES, o INPE/MCTI realiza o mapeamento sistemático da Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região. Essa série histórica é usada pelo governo brasileiro para avaliação e estabelecimento de políticas públicas relativas ao controle do desmatamento e ações voltadas a temática de REDD+.
A Tabela 2 apresenta as variações da taxa para cada estado entre os anos de 2019 e 2020. A análise desta tabela mostra um crescimento do desmatamento nos estados que tem uma maior contribuição para o desmatamento.
A taxa consolidada de desmatamento apresentou um valor -2,14% abaixo da taxa estimada pelo PRODES em novembro de 2020, que foi de 11.088 km². A variação entre os valores estimado e consolidado por estado da ALB é apresentada na Tabela 3. A estimativa da taxa, naquela época, usou um subconjunto de 102 cenas prioritárias do sensor OLI/Landsat-8 dentro do conjunto das 229 que recobrem a Amazônia Legal. As 102 cenas selecionadas como prioritárias atenderam a três critérios: 1) cobrir a região onde foram registrados pelo menos 90% do desmatamento no período anterior do PRODES (agosto/2017 a julho/2018); 2) cobrir regiões onde foram registrados pelo menos 90% dos avisos de desmatamento do DETER 2018/2019; e 3) cobrir os 43 municípios prioritários para fiscalização referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2018 e 2020 pelas Portarias No. 428 e 162 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As 102 cenas OLI/Landsat-8 utilizadas para estimar a taxa de desmatamento do PRODES 2020 cobriram 94,9% das áreas desmatadas no PRODES 2019.
As Figuras 2 e 3 mostram, respectivamente, a série histórica do PRODES para a Amazônia Legal em km2, considerando em 2020 o valor consolidado apresentado nesta nota, e a variação percentual de um ano para o outro, para toda a série de taxas do PRODES. A Figura 4 apresenta as taxas consolidadas anuais por estado da Amazônia Legal Brasileira.
Além do uso governamental, os dados do PRODES embasam iniciativas bem-sucedidas no setor privado que conjugam produção e sustentabilidade, como a Moratória da Soja e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da cadeia produtiva de carne bovina, entre outras. A série histórica do PRODES é ainda usada em milhares de trabalhos científicos, demonstrando também sua importância na científica e ambiental em benefício da sociedade brasileira.
PUBLICADO EM: INPE