O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulga anualmente a taxa consolidada de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira (ALB). A taxa foi calculada utilizando o resultado da análise das 229 imagens que recobrem toda a ALB.

Mapa de ocorrências de desmatamento identificadas no PRODES 2020, nas 229 cenas que compõem a Amazônia Legal Brasileira.

O valor consolidado da área desmatada por corte raso entre o período de 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 foi de 10.851 km2. Este valor representou um aumento de 7,13% em relação a taxa de desmatamento apurada pelo PRODES em 2019 que foi de 10,129 km2 para os nove estados da ALB.

Esta taxa é calculada anualmente baseada nos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite(PRODES). O mapeamento, para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares, baseou-se em imagens da série de satélites Landsat ou similares. O PRODES define como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.

A Tabela 1 apresenta a distribuição da taxa de desmatamento para o ano de 2020 nos estados da ALB. Os valores apresentados para os estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia corresponderam a 87,21% de todo desmatamento observado na ALB. Esta distribuição pode ser observada espacialmente na Figura 1, que apresenta o mapa de ocorrências de desmatamento identificadas no PRODES 2020.

Tabela 1– Distribuição da taxa por estado da ALB.
Figura 1– Mapa de ocorrências de desmatamento identificadas no PRODES 2020, nas 229 cenas que compõem a Amazônia Legal Brasileira.

Por meio do PRODES, o INPE/MCTI realiza o mapeamento sistemático da Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região. Essa série histórica é usada pelo governo brasileiro para avaliação e estabelecimento de políticas públicas relativas ao controle do desmatamento e ações voltadas a temática de REDD+.

A Tabela 2 apresenta as variações da taxa para cada estado entre os anos de 2019 e 2020. A análise desta tabela mostra um crescimento do desmatamento nos estados que tem uma maior contribuição para o desmatamento.

Tabela 2– Valores absolutos e variação percentual para cada estado.

A taxa consolidada de desmatamento apresentou um valor -2,14% abaixo da taxa estimada pelo PRODES em novembro de 2020, que foi de 11.088 km². A variação entre os valores estimado e consolidado por estado da ALB é apresentada na Tabela 3. A estimativa da taxa, naquela época, usou um subconjunto de 102 cenas prioritárias do sensor OLI/Landsat-8 dentro do conjunto das 229 que recobrem a Amazônia Legal. As 102 cenas selecionadas como prioritárias atenderam a três critérios: 1) cobrir a região onde foram registrados pelo menos 90% do desmatamento no período anterior do PRODES (agosto/2017 a julho/2018); 2) cobrir regiões onde foram registrados pelo menos 90% dos avisos de desmatamento do DETER 2018/2019; e 3) cobrir os 43 municípios prioritários para fiscalização referidos no Decreto Federal 6.321/2007 e atualizado em 2018 e 2020 pelas Portarias No. 428 e 162 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As 102 cenas OLI/Landsat-8 utilizadas para estimar a taxa de desmatamento do PRODES 2020 cobriram 94,9% das áreas desmatadas no PRODES 2019.

Tabela 3– Taxas estimadas e consolidadas por estado da ALB, PRODES 2019.

As Figuras 2 e 3 mostram, respectivamente, a série histórica do PRODES para a Amazônia Legal em km2, considerando em 2020 o valor consolidado apresentado nesta nota, e a variação percentual de um ano para o outro, para toda a série de taxas do PRODES. A Figura 4 apresenta as taxas consolidadas anuais por estado da Amazônia Legal Brasileira.

Figura 2–Taxas consolidadas anuais de desmatamento do PRODES (em km2) desde 1988 na Amazônia Legal Brasileira.
Figura 3– Variação relativa anual das taxas consolidadas do PRODES na Amazônia Legal.
Figura 4– Taxas consolidadas de desmatamento anual por estado da Amazônia Legal Brasileira na série histórica do PRODES (em km²).

Além do uso governamental, os dados do PRODES embasam iniciativas bem-sucedidas no setor privado que conjugam produção e sustentabilidade, como a Moratória da Soja e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da cadeia produtiva de carne bovina, entre outras. A série histórica do PRODES é ainda usada em milhares de trabalhos científicos, demonstrando também sua importância na científica e ambiental em benefício da sociedade brasileira.

PUBLICADO EM: INPE