Realizado pela Câmara Ambiental do MPF, em parceria com World Resources Institute (WRI), iniciativa reunirá membros dos Ministérios Públicos do Brasil, da Colômbia e do Peru

Arte: Secom/PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) realizará, nos dias 27 e 28 de maio e 17 e 18 de junho, mais uma rodada de reuniões trilaterais para debater o uso de imagens de satélite e outras tecnologias em ações de combate a crimes ambientais na região Amazônica. O evento – realizado em parceria com o World Resources Institute (WRI) e com o apoio financeiro dos Programas Internacionais do Serviço Florestal dos EUA – reunirá membros dos Ministérios Públicos do Brasil, da Colômbia e do Peru para compartilhar experiências e traçar estratégias de atuação conjunta. As reuniões terão formato online e acontecem sempre das 11h às 13h, no horário de Brasília.

O encontro tem como objetivos identificar áreas passíveis de colaboração entre os países no uso de imagens de satélite e de sistemas de alerta de desmatamento, bem como possíveis crimes ambientais associados aos alertas. Pretende também fomentar a coordenação e a cooperação entre agências governamentais dos países participantes; planejar e implementar ações de verificação em campo, com foco em logística de deslocamentos, orçamento, pessoal, equipamentos e outros recursos.

Os membros dos Ministérios Públicos que atuam na região amazônica discutirão, ainda, formas de prestar apoio a litígios e audiências, incluindo cadeia de custódia de dados, barreiras ao uso de informações, uso de especialistas e de tecnologias, e aceitação de dados de outros atores judiciais. Além disso, poderão compartilhar as experiências de cada país no uso de outras ferramentas tecnológicas, como metodologias de identificação de madeira no combate a ações de desmatamentos ilegais.

Continuidade – A reunião trilateral dá prosseguimento ao trabalho iniciado em agosto de 2020, quando membros dos Ministérios Públicos dos três países, além de representantes do governo do Chile, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do Serviço Americano de Pesca e Vida Selvagem se reuniram para discutir a utilização de sistemas de alertas de desmatamentos na aplicação da legislação florestal.

Durante o encontro, representantes do MPF apresentaram a atuação da instituição na Operação Arquimedes, de combate à exploração e ao comércio ilegal de madeira na Amazônia, e o projeto Amazônia Protege, que trata do desmatamento ilegal na floresta amazônica brasileira.

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