RSS - PostsMecanismo de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas, Emrip na sigla em inglês, emitiu nota de aconselhamento, nesta segunda-feira, em Genebra; grupo é composto de sete especialistas independentes.
Banco Mundial/Yosef Hadar – O grupo saudou o trabalho que tem sido feito pelas agências estatais brasileiras para priorizar a proteção dos indígenas incluindo Funai e Sesai – Postada por: ONU
O governo do Brasil deve proteger os direitos dos povos indígenas em meio à pandemia da Covid-19 incluindo aspectos de saúde e de propriedade.
A declaração integra uma nota de aconselhamento, emitida nesta segunda-feira em Genebra, por especialistas da Noruega, de Uganda, da Austrália, do Canadá, de Bangladesh, da Rússia e do Brasil.
Consenso
Os sete integram o Mecanismo da ONU de Peritos em Direitos dos Povos Indígenas, Emrip na sigla em inglês.
A nota inclui 23 recomendações de curto e longo prazos sobre o direito à terra e à saúde dos povos indígenas no Brasil. Para os especialistas, todas as medidas de combate ao coronavírus devem ser tomadas com a participação e livre consenso dos indígenas.
O Mecanismo da ONU afirma que as ações para conter a Covid-19 devem ser levadas a cabo por todo os indígenas brasileiros independentemente de onde vivam. A vacinação, por exemplo, deve ser parte de um plano nacional de imunização.
Pnud Peru/Mónica Suárez Galindo – Muitos indígenas vivendo na Amazônia têm enorme dificuldade para acessar os serviços de saúde fora de suas aldeias – Postada por: ONU
Requerimento
O grupo fornece ao Conselho de Direitos Humanos aconselhamento sobre os direitos dos povos indígenas no mundo. No caso do Brasil, as recomendações foram feitas sob o mandato revisado do país e com base num requerimento dos povos indígenas brasileiros.
O pedido ao Mecanismo da ONU foi feito sobre a proteção dos direitos durante a pandemia.
O grupo saudou o trabalho que tem sido feito pelas agências estatais brasileiras para priorizar a proteção dos indígenas incluindo Funai e Sesai destacando que ambas trabalham em condições desafiadoras e em áreas remotas.
Na nota, os peritos pediram as autoridades que disseminem informação correta, de confiança e rápida em linguagem acessível aos indígenas sobre a prevenção e a vacinação contra a Covid-19.
Remoção
Uma outra sugestão foi a necessidade de resposta a temas agravados com a pandemia como a remoção de pessoas não-indígenas que se apossaram ilegalmente de terras indígenas, a proteção contra invasões e a suspensão de projetos de desenvolvimento em áreas indígenas durante a crise.
O grupo também pediu que a demarcação de terras seja reiniciada.
Os peritos encerraram a nota pedindo a investigação imediata e eficiente de assassinatos de indígenas no país.
PUBLICADO POR: ONU NAÇÕES UNIDAS
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