Atividade minerária na área da linha de transmissão podia afetar a integridade das estruturas

Divulgação PF, postada por: MPF PA

Operação realizada em Parauapebas (PA) na terça-feira (20) desativou equipamentos de mineração ilegal em área do linhão de transmissão que carrega a produção da hidrelétrica de Belo Monte do norte ao sudeste do país. A operação foi realizada como parte de investigação requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF), que articulou os trabalhos, executados pela Polícia Federal (PF) com apoio do Exército e da Marinha do Brasil após autorização da Justiça Federal.

Na base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50 metros em cada direção a partir do centro da estrutura. Essa área serve para garantir a segurança e a estabilidade das torres. A atividade de extração ilegal de minério estava colocando em risco a área de segurança de cinco torres. Caso a mineração avançasse, o fornecimento de energia elétrica para cerca de 20 milhões de brasileiros poderia ser afetado.

A equipe da operação batizada de Black Hawk também avaliou a situação atual da mineração ilegal e garantiu a segurança de técnicos da empresa responsável pelo linhão, que fizeram avaliações das torres, para verificar a integridade das estruturas e os riscos eventualmente existentes. A operação Black Hawk também buscou contribuir com a operação Verde Brasil II, do Ministério da Defesa, que combate focos de incêndio, desmatamento e garimpo ilegal na região da Amazônia Legal.

As informações coletadas na operação serão reunidas aos dados de inquérito instaurado no ano passado para apurar usurpação de bens da União, atentado contra o funcionamento de serviço de utilidade pública, e extração de recursos minerais sem autorização, crimes cujas penas, somadas, chegam a 11 anos de prisão, além de multas.

O MPF também tem procedimento para acompanhar as ações e medidas estatais tomadas para coibir os crimes praticados e garantir a integridade das estruturas.

Processo nº 1001555-69.2021.4.01.3901 – 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá (PA)

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