As Nações Unidas acolhem nesta segunda-feira a 20ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU. O evento virtual deve terminar em 30 de abril.

Pnud Peru/Mónica Suárez Galindo – Muitos indígenas vivendo na Amazônia têm enorme dificuldade para acessar os serviços de saúde fora de suas aldeias

Agenda 

A cerimônia de abertura será introduzida pelo líder da Nação Onondaga, dos Estados Unidos, Tadodaho Sid Hill.

Este ano, o tema é “Paz, justiça e instituições fortes: o papel dos povos indígenas na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16”.

O secretário-geral, António Guterres, e o presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, discursam na abertura assim como o secretário-geral assistente de Desenvolvimento Econômico, Elliott Harris.

Como todos os anos, os participantes analisam o avanço de temas como direitos humanos, mudança climática, representatividade e governança para os povos indígenas com bases em relatórios.

Língua indígenas 

Desta vez, será analisada também a questão da pandemia e os efeitos para comunidades indígenas pelo mundo. Povos que vivem em países em desenvolvimento sofrem com o ritmo lento da vacinação.

Apenas uma em cada 500 pessoas foi imunizada em nações de rendas baixa e média até agora, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS.

E em 27 de abril, o evento realizará uma discussão sobre a Década Internacional das Línguas Indígenas, marcada para 2022 a 2032.

De acordo com a Unesco, das cerca de 7 mil línguas faladas no mundo, atualmente, 40% estão sob risco de desaparecer. E a maioria delas é indígena.

Hoje, existem 370 milhões de indígenas em todo o globo com 5 mil culturas diferentes em 90 países e territórios.

O Fórum quer é ajudar na formulação de políticas e tomada de decisões que afetem os povos indígenas e promovam a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

© UNHCR/Felipe Irnaldo – Indígenas venezuelanos em abrigo em Manaus, norte do Brasil.

Tema 

O Conselho Econômico e Social da ONU, Ecosoc, observou, nas discussões do ano passado, que a exclusão e marginalização dos povos indígenas por meio de relocação forçada, expropriação de terras, políticas de assimilação e a criminalização dos defensores dos direitos indígenas devem terminar e ser substituídas pelo diálogo e respeito às instituições e sistemas indígenas. Somente assim, a paz poderá ser alcançada.

Para o Ecosoc, disputas por reivindicações de terras são a causa de uma grande proporção de questões de direitos para a maioria dos povos indígenas.

Na Tailândia, por exemplo, mais de 90% dos indígenas enfrentaram desafios para afirmar e reivindicar seus direitos à terra. Como em outros países, algumas novas leis projetadas para tratar de questões ambientais e de conservação foram a fonte de problemas.

Este ano, devido à pandemia de Covid-19, o encontro tem um formato misto, com a maioria dos eventos acontecendo de forma virtual.

PUBLICADO EM:   ONU NAÇÕES UNIDAS