Evento promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal e pelo TRF3 tem apoio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)

Arte: Divulgação/TRF3

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizam, de 27 a 30 de abril, o evento “Mulheres Indígenas em Abril”, que contará com a participação de líderes de diversas etnias e profissionais que atuam com direito indígena. As palestras serão transmitidas ao vivo, das 11h às 12h30, pelo Canal da Emag no Youtube. 

No dia 27, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha vai ministrar a palestra “Terras indígenas: direitos originários e marco temporal”, que terá como debatedoras as líderes Samara Pataxó, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e Alessandra Munduruku, ativista pelo meio ambiente. A desembargadora federal Therezinha Cazerta, diretora da Emag e presidente da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, irá presidir a mesa.

No dia 28, a deputada federal Joênia Wapichana irá abordar o tema “Pandemia, violações de direitos e as lutas das mulheres indígenas” ao lado da ativista Jaque Aranduhá, da Assembleia da Mulheres Kaiowá e Guarani do Mato Grosso do Sul. A palestra terá como debatedora a professora de Direitos Humanos e Fronteiras Liana Amin Lima, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O juiz federal Ricardo Mendonça Cardoso presidirá a mesa.

Com o tema “Mulheres indígenas: corpos, territórios e direitos sociais”, a palestra do dia 29 será ministrada pela assistente parlamentar Ana Patté, da etnia Xokleng, e pela professora Célia Xacriabá, da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (Amiga). A procuradora regional da República Maria Luiza Grabner será debatedora. A mesa será presidida pelo servidor Rafael Rios Ribeiro.

Já no dia 30, a advogada Maira Carneiro Pankararu, integrante do grupo de pesquisa Justiça de Transição no Brasil, e a ativista e escritora Shirley Krenak, do Instituto Shirley Djukurnã Krenak, irão abordar o tema “Ditadura e reparação aos povos indígenas”, com a participação da juíza federal Célia Bernardes como debatedora. A servidora Márcia Pannuzio presidirá os trabalhos.

Apoio – O evento conta com o apoio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal (MPF); do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (PPGFDH-UFGD); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; do Acampamento Terra Livre – ATL; Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade- ANMIGA; e Kuñangue Aty Guasu: Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani.

As palestras são dirigidas pela desembargadora federal Therezinha Cazerta e coordenadas pela desembargadora federal Inês Virgínia, pela Professora de Direitos Humanos e Fronteiras (FADIR / PPG-FDH / UFGD), Liana Amin Lima; e pela procuradora regional da República Maria Luiza Grabner.

Inscrições – As palestras são gratuitas e abertas ao público. Para receber certificado de participação, é necessário efetuar inscrição pelo site www.trf3.jus.br/semag/, utilizando o navegador Mozilla Firefox. É necessário registrar presença, preenchendo formulário que será disponibilizado no YouTube durante a transmissão ao vivo. Os matriculados receberão e-mail com instruções de acesso na véspera do evento.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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