Iniciativa é da Câmara de Povos Indígenas e Tradicionais do MPF e tem o objetivo de fomentar a compra de alimentos produzidos de forma tradicional pelo poder público, para alimentação escolar.

Arte: Secom/PGR

Como parte da programação do #AbrilIndígena, ocorre no próximo dia 23 de abril a primeira reunião regional da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, voltada para os estados da Região Norte. Instituída pela Câmara de Populações Indígenas de Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) em março deste ano, a mesa de diálogo tem o objetivo de fomentar a adoção de alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de povos tradicionais em geral (ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, etc), com respeito à cultura de cada população ou grupo, estimulando as compras de gêneros alimentícios produzidos diretamente pelas aldeias e comunidades para a alimentação escolar, como determina a lei. O primeiro evento regional da Mesa será realizado de forma virtual e é voltado para representantes de órgãos públicos, lideranças e comunidades do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Os debates serão transmitidos ao vivo pelo canal do MPF no Youtube (www.youtube.com/canalmpf), às 15h de Brasília, 14h de Manaus e 13h do Acre.

O encontro virtual vai apresentar a Catrapovos e discutir a importância da adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de populações tradicionais em geral. A medida traz benefícios para estudantes, produtores e para os cofres públicos. Por um lado, melhora a qualidade nutricional da alimentação escolar, que passa a contar com itens mais frescos e variados, produzidos de forma sustentável. Por outro, preserva a cultura imaterial, sustenta modos de vida tradicionais e gera renda para as comunidades. A aquisição direta de itens produzidos por povos tradicionais ainda colabora para o cumprimento da Lei n. 11.947/09, que obriga o Poder Público a usar no mínimo 30% do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na agricultura familiar. Por fim, reduz custos logísticos e de armazenagem, já que os alimentos são produzidos perto dos locais de entrega.

O objetivo da Catrapovos é atuar em âmbito nacional, promovendo o diálogo entre as instâncias governamentais e da sociedade civil relacionadas ao tema, além de discutir as regras que tratam do assunto e possíveis adequações às normas em vigor, para estimular a alimentação tradicional nas escolas. Além disso, a iniciativa pretende fomentar a criação de comissões estaduais, tendo como exemplo o trabalho já desenvolvido pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa).

Resultados – Em atuação desde 2016, a Catrapoa conta com a participação de representantes de órgãos públicos das três esferas de governo, entidades não-governamentais, lideranças, sob coordenação do MPF no Amazonas. Para viabilizar a compra de alimentos produzidos em diversas comunidades para a alimentação escolar, a Comissão atuou em diversas frentes. Foram editadas, por exemplo, duas notas técnicas sobre o tema, com atenção especial às características da produção tradicional e à necessidade de adequar exigências de registro sanitário. Além disso, membros da Comissão editaram um guia com passo a passo para acesso às compras públicas e garantia de alimentação tradicional nas escolas, bem como um manual explicativo para estado e municípios realizarem a chamada pública para a compra dos produtos de origem animal (peixe, galinha, pato, etc) e processados vegetais (farinha de mandioca, tapioca, polpas de frutas, etc) produzidos pelas comunidades e aldeias.

Como resultado, entre 2019 e 2020, pelo menos 20 municípios do Amazonas e o governo estadual passaram a comprar a produção de comunidades tradicionais para a merenda escolar, beneficiando 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas indígenas. A Catrapoa venceu do Prêmio Innovare em 2020. A partir desse exemplo, a Mesa de Diálogo pretende fomentar a criação de comissões semelhantes em todos os estados brasileiros, replicando a iniciativa nacionalmente.

Além do evento regional para os estados do Norte, já estão marcados outros dois eventos regionais, para a Região Nordeste. Participam da Catrapovos Brasil órgãos como Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), entre outros. A sociedade civil está representada por organizações como Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), entre outras, sob a coordenação do MPF.

SERVIÇO – Agenda de reuniões regionais

Reunião Regional Norte
Data: 23 de abril de 2021, 15h (Brasília) / 14h (Manaus) / 13h (Acre)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf

Reunião Regional Nordeste 1 – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba
Data: 4 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf

Reunião Regional Nordeste 2 – Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
Data: 25 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf

Íntegra da portaria de criação da Catrapovos

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