Decisão de novembro passado nunca foi cumprida e agora investigações apontam nove pessoas como responsáveis pelos ataques

Arte: Ascom/PRPA sobre foto de Felipe Werneck. – Publicada em: MPF PA

Em novembro de 2020, equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foram cercadas e atacadas por invasores e desmatadores ilegais dentro da Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. Os grileiros cercaram uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) mantendo os agentes em cárcere privado, furaram seguidas vezes pneus de viaturas, jogaram fogos de artifício contra as equipes de fiscalização, destruíram pontes e chegaram a disparar tiros contra os agentes.

A tensão levou o Ministério Público Federal (MPF) a requisitar, na época, uma ordem judicial urgente para a retirada dos invasores da região, que nunca foi cumprida porque os invasores não foram localizados. Agora, investigações apontam nove pessoas como autoras dos atos e o MPF pediu novamente à Justiça Federal em Redenção que todos sejam retirados da Terra Indígena com força policial.

A identificação dos agressores vai permitir que eles sejam localizados e citados pela Justiça. Em relatórios enviados ao MPF, os policiais da Força Nacional e os agentes do Ibama relatam os dias de tensão que viveram entre novembro e dezembro de 2020. A partir de 17 de novembro, um grupo de 50 a 70 pessoas, lideradas pelos acusados cercou a base da Funai, isolando os agentes federais que faziam fiscalização ambiental na terra indígena. Nos dias que se seguiram, o cerco foi desfeito, mas os invasores colocaram pregos nas pontes, furando os pneus das viaturas, atiraram várias vezes fogos de artifício contra os fiscais, cercaram os carros com motocicletas, sendo contidos por policiais da Força Nacional.

O assédio durou semanas, com o objetivo claro de impedir a fiscalização ambiental. Em certo momento, os invasores atiraram fogos e um rojão dentro da base da Funai onde estavam sediadas as equipes, cercaram policiais com motos e chegaram a disparar tiros. No dia 30 de novembro, relata o MPF no pedido feito à Justiça, ocorreria a troca de equipes da Força Nacional e, no deslocamento, a equipe que chegava se deparou com uma ponte destruída por motosserra e um bloqueio dos desmatadores. As equipes de fiscalização continuaram sofrendo assédio até por volta do dia 10 de dezembro de 2020, o que permitiu a identificação dos responsáveis.

O MPF aponta que os acusados “são os responsáveis pela invasão e pelo impedimento da realização das atividades dos órgãos públicos na região, sobretudo do Ibama e da Funai”. “Diante de tais fatos, surge a necessidade de requerer ao juízo o aditamento da petição inicial, a fim de incluir os novos réus e as novas ocorrências, bem como pleitear o cumprimento da tutela de urgência (retirada dos invasores)”, diz o pedido feito à Justiça Federal em Redenção.

Para o MPF, é necessária a atuação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Federal para garantir o cumprimento da decisão judicial, diante das diversas ameaças proferidas em face dos servidores presentes na operação e da resistência dos invasores ao cumprimento da decisão judicial.

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