O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (29) ao governo do Pará e à prefeitura de Belém recomendação em que alerta para a urgência da inclusão dos indígenas venezuelanos da etnia Warao no plano de vacinação emergencial contra o novo coronavírus.

Além de o plano estadual de vacinação prever a prioridade a indígenas e outros grupos vulneráveis, profissionais de saúde apontam que os riscos da covid-19 à vida dos Warao é intensificado pelas condições críticas da situação de refugiados, que aumentam a contaminação e os impactos da doença.

O procurador da República Felipe de Moura Palha estabeleceu prazo de cinco dias para que o estado e o município incluam os Warao na vacinação emergencial, oferecendo toda a logística necessária para que a vacinação ocorra nos locais onde os indígenas vivem, ou que seja providenciado o transporte dos indígenas até os locais de vacinação.

Padrões críticos – Segundo nota técnica elaborada por profissionais de saúde da Rede de Consultórios na Rua, serviço vinculado à secretaria municipal de Saúde de Belém, os padrões clínicos dos Warao são semelhantes aos de populações em situação de rua e carcerária, com quadros de desnutrição, alta incidência de tuberculose, e alta exposição à covid-19, com capacidade limitada de proteção contra a propagação da doença mesmo em abrigos institucionalizados.

Os integrantes da Rede de Consultórios da Rua alertam que há necessidade de proteção imunológica imediata da população Warao para “frear um circuito de determinação de doença e morte” dessa população.

Na recomendação o MPF também registra que as peculiaridades socioculturais vivenciadas pelos Warao, principalmente os que se encontram em ambiente urbano, como acontece em Belém, coloca os indígenas em situação de maior vulnerabilidade em relação à transmissão do vírus, porque na maior parte do tempo vivem em grupos e compartilhando os mesmos utensílios.

Sobre recomendações – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.

Íntegra da recomendação