RSS - PostsTerceira versão do plano apresentada pelo Planalto ao Supremo foi descartada pelo ministro, que apontou diversas deficiências nas medidas planejadas pelo governo federal; nova estratégia deverá ser elaborada até 8 de janeiro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a homologação do novo plano de combate à covid-19 em terras indígenas apresentado pelo governo Bolsonaro. É a terceira versão que foi levada à Corte desde julho, quando o ministro obrigou a União a elaborar estratégias de prevenção da pandemia voltadas para os índios. Segundo Barroso, o Planalto ainda não fez o mínimo necessário para atingir um plano adequado.
A segunda versão do plano foi rejeitada por Barroso no final de outubro, que a considerou ‘genérica’ ao tratar de ações que devem ser implantadas pelo governo, além de não ter clareza e detalhamento mínimos necessários para garantir as medidas de contenção e isolamento de invasores. O prazo inicial para o envio da terceira versão chegou a ser prorrogado a pedido da União, mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro não apresentou uma estratégia válida.
Barroso listou nove falhas relatadas pelas associações indígenas e pela Procuradoria-Geral da República, entre elas estão a falta de precisão sobre a distribuição de cestas alimentares à população, carência de informações sobre acesso à água potável e ações de saneamento e ausência de previsão sobre fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual.
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