Ato de entrega de Títulos de Propriedade Rural; à direita da imagem, o presidente da Funai, Marcelo Xavier (foto: Alan Santos/Presidência da República)

A cerimônia ocorreu em Sorriso (MT), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia. Esta foi a maior entrega, de uma única vez, de títulos definitivos do governo de Jair Bolsonaro.

A maioria das famílias aguardava pelo título há cerca de duas décadas. Com o documento definitivo de propriedade rural, as famílias poderão ter acesso a crédito e às políticas públicas federais. Os agricultores beneficiados vivem em 32 Projetos de Assentamentos (administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra), localizados em 21 municípios.

“Agora, esses cidadãos vão chegar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica e vão mostrar o título de propriedade. Serão chamados de proprietários, e não mais de assentados”, destacou o secretário Nabhan Garcia. Na cerimônia, famílias dos projetos de assentamento Boa Esperança I, II e III e Piratininga, localizados no município de Nova Ubiratã, receberam o título representando simbolicamente todos os beneficiários.

A maioria das famílias produz soja, milho, algodão, frutas, leite e cria gado de corte e aves. Em Mato Grosso, existem 549 assentamentos, onde vivem 82.424 famílias em uma área de mais de 6 milhões de hectares, segundo o Incra. A maior parte dos assentamentos no estado foi criada entre 1992 e 2002. De acordo com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, desde 2019, foram entregues mais de 2.200 Títulos de Domínio (que são definitivos) no estado. Até o fim do ano, o acumulado deve chegar a 3 mil. Em todo o país, o Governo Federal entregou mais de 70 mil documentos de titulação (definitivo e temporário) em um ano e meio. A previsão é chegar a 100 mil entregas até o final de 2020.

Os trabalhadores rurais comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. Até receberem a escritura do lote, os beneficiários não podem vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar a terra a terceiros.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que a pasta irá trabalhar para agilizar obras de logística e melhorar o escoamento da safra na região, citando como exemplo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. “O Brasil deve muito a vocês que estão produzindo e trabalhando”, disse.

Após a cerimônia, houve um ato que marcou o início do plantio da soja no estado, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. As autoridades também participaram de uma visita à usina Inpasa, maior produtora de etanol de milho, e de uma homenagem de representantes do agronegócio ao presidente da República, na cidade de Sinop (MT).

Também participaram dos eventos no estado os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

Assessoria de Comunicação / Funai – com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento