A Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como outros órgãos intervenientes, foi cadastrada no sistema e receberá, por ele, demandas de licenciamento de empreendimentos e atividades que afetem Terras Indígenas.

A ferramenta foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Economia e tem como finalidade promover a gestão dos processos de licenciamento ambiental em âmbito federal, além de informatizar e automatizar os serviços oferecidos. O responsável pela definição das regras do negócio e pela prestação final do serviço ao empreendedor é o Ibama mas, quando for necessária a participação de outros órgãos, também ocorrerá pelo SisG-LAF.

O sistema torna o procedimento mais rápido e transparente, facilitando a visualização das etapas que devem ser cumpridas pelos órgãos e pelo empreendedor. “Todo o processo fica mais claro e organizado, aumentando a eficiência e contribuindo para que as manifestações ocorram no prazo. A Funai está trabalhando, em parceria com o Ministério da Economia, para ter um sistema equivalente, inclusive com interface direta com o SisG-LAF”, comenta a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca.

Os prazos legalmente instituídos foram cadastrados no sistema, permitindo que os gestores tenham maior controle das demandas e viabilizem o atendimento dentro do estabelecido. O cidadão também poderá acompanhar o andamento de cada etapa do fluxo e avaliar o atendimento. O acesso à ferramenta pode ser feito pelo endereço http://www.ibama.gov.br/laf.

Assessoria de Comunicação / Funai – com informações do Ministério do Meio Ambiente