A Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu, nos últimos 12 meses, cerca de R$ 7,5 milhões em ações de fiscalização e proteção territorial em áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato. As medidas são fundamentais para promover a segurança dessas populações, bem como o exercício de sua liberdade e atividades tradicionais.
Ao todo, foram 18 ações específicas de combate a invasões e crimes ambientais em 21 Terras Indígenas (TIs), com o auxílio de órgãos federais e estaduais de segurança e fiscalização ambiental, como a Força Nacional de Segurança Pública, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Exército, Polícia Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Polícias Militares Estaduais, entre outras instituições.
A Funai conta com 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em quatro Pontos de Apoio e 20 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPE), instaladas em 22 TIs da Amazônia Legal. “Essas unidades são fundamentais para a proteção física dos índios isolados e de recente contato, pois funcionam de forma permanente, em escala ininterrupta de trabalho, e realizam ações contínuas de vigilância, monitoramento e fiscalização para coibir ilícitos nos territórios”, ressalta o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que completou 1 ano no cargo.
Cinco expedições de localização e monitoramento de registros de povos isolados foram planejadas e executadas nos últimos meses pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). Também foram executadas diversas ações para promoção dos direitos dos indígenas de recente contato, envolvendo acompanhamento e apoio ao atendimento de saúde, bem como projetos na área de governança, educação, segurança alimentar e gestão territorial.
Além disso, foi concluída, em dezembro de 2019, a construção da BAPE Demarcação, ligada à FPE Yanomami-Yekuana (Roraima). Desde então, servidores da Funai ocupam a estrutura e atuam na região em regime de revezamento, contando ainda com o apoio do Exército para realizar o bloqueio do rio Mucajaí. Outra BAPE (Serra da Estrutura) está em processo de implantação, visando intensificar a proteção na Terra Indígena Yanomami.
Ações no âmbito da pandemia de covid-19
A medida mais eficaz para evitar o contágio pelo novo coronavírus em povos indígenas isolados e de recente contato é impedir a circulação de invasores que podem ser vetores de transmissão da doença. Nesse sentido, as FPEs e BAPEs desenvolvem inúmeras ações de proteção territorial e fortalecimento de barreiras sanitárias. “A prova de que as ações da Funai vêm sendo efetivas é que, até o momento, não tivemos nenhum registro de covid-19 entre povos isolados”, destaca o presidente Marcelo Xavier.
A Funai coordena, por meio da CGIIRC, mais de 100 servidores e colaboradores eventuais em campo, além de auxiliares indígenas. A fundação enviou equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes rápidos a todas as FPEs, que também estão cumprindo todas as medidas de quarentena.
Além disso, as equipes receberam as devidas orientações quanto aos protocolos de saúde e seguem em constante interlocução com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A Funai trabalha ainda em articulação e cooperação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde) nos planos de contingência específicos voltados para povos isolados e de recente contato.
Uma das principais estratégias da Funai para prevenir o contágio das comunidades tem sido o suporte a barreiras sanitárias. A intenção é monitorar o fluxo de pessoas na entrada das aldeias e impedir o ingresso de não indígenas. A fundação participa, atualmente, de 311 barreiras sanitárias em funcionamento no país. Outras serão implementadas de acordo com as necessidades de cada região. As ações ocorrem em parceria com órgãos de saúde e segurança locais, além de contar com o apoio dos próprios indígenas.
Assessoria de Comunicação / Funai – com informações da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC)
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