RSS - PostsEm reunião virtual realizada hoje (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os investidores esperam ver resultados da política ambiental, antes de retomar os investimentos.
O Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão na Coletiva de Imprensa. – Foto: Romério Cunha/VPR
“Em nenhum momento eles se comprometerem com alguma política dessa natureza. A nossa avaliação, é óbvio: eles querem ver resultado. E qual é o resultado que podemos apresentar: é que haja efetivamente uma redução do desmatamento”, disse Mourão.
O encontro na manhã desta quinta-feira foi motivado por uma carta que o governo recebeu de empresas brasileiras e estrangeiras em que elas manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento e pediram a defesa da agenda do desenvolvimento sustentável. A política ambiental recebeu críticas de atores internacionais, em especial após as queimadas registradas na Amazônia Legal no ano passado.
Na semana passada, durante a cúpula do Mercosul, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo brasileiro está dialogando com diversos interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”.
Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, relatou que, durante a reunião, tratou sobre as medidas tomadas pelo colegiado, “de forma multidisciplinar”, entre elas as que tratam sobre mineração de terra indígena, saúde indígena, combate ao desmatamento, regularização fundiária e acordos internacionais assinados pelo Brasil.
Na opinião do vice-presidente da República, o país precisa mostrar resultados positivos em relação ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negociação com os investidores.
“Não há prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa visão é que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em relação às queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e vocês voltem a cumprir a de vocês”, disse.
O vice-presidente também relatou que iniciou novas conversas sobre o Fundo Amazônia, especialmente com Noruega e Alemanha, os principais doadores. Segundo Mourão, os dois países também aguardam o resultados dos esforços do Brasil para reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas.
“Estamos aguardando o visto bom deles que também está ligado à nossa resposta em relação ao desmatamento. Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá [no fundo] serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse.
Perguntado por jornalistas sobre o “desmonte” de órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mourão disse que o governo já recebeu os órgãos com número reduzido de servidores.
“Nós herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias e a proibição de concursos, estamos buscando uma solução para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas”, disse.
O ministro Ricardo Salles informou que o governo editará decreto suspendendo autorização de queimadas – Romério Cunha/VPR
Decreto
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo deve editar até a próxima semana um decreto suspendendo a autorização para o uso de queimadas para fins agrícolas por 120 dias. Em agosto do ano passado, o governo editou um decreto proibindo a prática por 60 dias.
“Este ano o presidente determinou que se fizesse um estudo de viabilidade para a suspensão por 120 dias das queimadas. Na Amazônia e no Pantanal sem exceções e nos demais biomas com as exceções previstas em lei. O texto deve estar pronto para assinatura na próxima semana”, afirmou Salles.
Regularização fundiária
Durante a entrevista, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que os investidores perguntaram sobre a proposta do governo para a regularização fundiária, principalmente na Amazônia, que estava na Medida Provisória (MP) 910/20, que caducou e agora tramita como um projeto de lei na Câmara dos Deputados. De acordo coma ministra, a MP não mexeu na legislação vigente. Ela disse ainda que o texto do projeto tem por objetivo modernizar a regularização fundiária, especialmente na região.
“Eles [os investidores] queriam saber se realmente tem chance de que, se esse projeto for aprovado, se aumentaria o desmatamento na Amazônia e nos deixamos claro que pelo contrário. [Com] o projeto aquelas terras terão donos e eles passarão a estar dentro da legislação brasileira e terão que passar a cumprir as regras ambientais”, afirmou a ministra.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante entrevista à imprensa – Romério Cunha/VPR
Além de Mourão, Salles e Tereza Cristina, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; das Comunicações, Fábio Faria, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Apex-Brasil, Sergio Segovia.
De acordo com a agenda da Vice-Presidência, a videoconferência teve a participação de representantes dos fundos de investimentos Legal and General Investment Management (Reino Unido), Nordea Asset Management (Suécia), SEB Investment Management (Suécia); Storebrand Asset Management (Noruega), KLP (Noruega), Robeco (Países Baixos), AP2 Second Swedish National Pension Fund (Suécia), Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Japão).
Assista a trecho da entrevista coletiva na TV Brasil:
Publicado em 09/07/2020 – 14:38 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Edição: Juliana Andrade – FONTE: EBC
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