A efetivação se dará por meio da contratação de brigadistas que atuaram em anos anteriores, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal.

O Programa Brigadas Federais protege diretamente cerca de 14 milhões de hectares de Terras Indígenas e 153 mil hectares de territórios quilombolas. Além disso, o Prevfogo também auxilia na proteção de cerca de 19,1 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) federais, estaduais e municipais.

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As Brigadas Indígenas têm desempenhado importante função de prevenção e combate a incêndios florestais na Amazônia. Por meio de acordo celebrado entre a Funai e o Ibama, o curso de formação de brigadistas combina o conhecimento ancestral indígena com técnicas modernas do Manejo Integrado do Fogo. Após seis anos de execução, o alcance do Programa Brigadas Federais/PrevFogo abrange mais de 27 milhões hectares em Terras Indígenas.

Assinado em 2013 pelos dois órgãos governamentais, o acordo de cooperação prevê a seleção, capacitação e contratação de brigadistas indígenas, além de oferecer equipamentos e veículos para o trabalho em campo. As primeiras 30 brigadas indígenas criadas em 2014 contavam com 519 brigadistas, que atendiam uma área de mais de 14,5 milhões de hectares em Terras Indígenas. No ano de 2015 a área passou para 17,126 milhões de hectares, com 608 brigadistas indígenas capacitados e contratados. Atualmente há 39 brigadas em atividade em todo o Brasil.

Entre as mais atuantes brigadas indígenas está a Associação dos Brigadistas Akwe Xerente de Preservação e Controle às Queimadas e Combate a Incêndios Florestais (ABIX). Em 2016 o Ibama/PrevFogo havia escolhido a Terra Indígena Xerente como área piloto para desenvolver o manejo do fogo com base nas práticas tradicionais indígenas, apontam os pesquisadores Lúcio Paiva Flores, Márcia Regina Antunes e Soraya Campos de Almeida no estudo “A Experiência do Projeto GATI em Terras Indígenas”, publicado no mesmo ano pela Funai.

Os brigadistas do Povo Xerente também construíram um viveiro na sede da Coordenação Técnica Local de Tocantínia-TO, cuja produção de mudas é voltada para reflorestamento de áreas nativas desmatadas e também para o plantio de árvores frutíferas nos quintais das comunidades indígenas. No ano de sua fundação, em 2014, a ABIX já contava com 44 brigadistas de 12 aldeias diferentes. Em algumas temporadas, a Associação recebe o apoio de moradores da Terra Indígena Funil. Em 2017, os brigadistas Xerente atuaram no combate ao grande incêndio da Serra do Lajeado, zona rural da capital Palmas.

Fogo é tradição indígena

É tradicional o uso preventivo do fogo pelos povos indígenas que vivem no bioma do cerrado amazônico, como é o caso dos Xerente. No início da estação seca, eles realizam pequenas queimadas de forma controlada. Assim evitam o acúmulo de biomassa seca e o risco de futuros grandes incêndios que possam sair do controle. O que é uma ameaça direta não só à sobrevivência das aldeias mas também à manutenção de todo um ecossistema do qual dependem os indígenas.

“O manejo integrado do fogo é baseado em aspectos sociais, culturais e ecológicos das comunidades indígenas nas quais são selecionados os brigadistas. Por isso, sua implantação em Terras Indígenas promove o resgate dos saberes tradicionais e o fortalecimento de técnicas de manejo ancestrais. Já o Programa de Brigadas Indígenas (BRIFs) é responsável por fornecer capacitação, remuneração e pessoal técnico para a execução das atividades de proteção ambiental, e outros benefícios às comunidades indígenas”, salienta Guilherme Almeida, indigenista especializado da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT/Funai).

Assessoria de Comunicação do Ibama com informações da Ascom / Funai – Ibama contrata 1.481 brigadistas para combater incêndios na seca; 41 brigadas devem atuar em Terras Indígenas — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)