Novo Marco Técnico foi estabelecido pela Portaria nº01 de 02/01/2020

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A visitação em unidades de conservação (UCs) vem crescendo a cada ano no Brasil e, atualmente, supera os 12,5 milhões registrados em 2018, gerando importantes contribuições para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional.

Com a finalidade de desenvolver planejamentos de uso público eficientes e maximizar o aproveitamento do potencial turístico e diversificar oportunidades de visitação, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2020, que estabelece Orientações Metodológicas para Elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação.

A elaboração desse marco técnico foi resultado da Oficina de Planejamento de Uso Público, realizada pela Coordenação de Planejamento e Estruturação da Visitação e Ecoturismo (Coest/CGEUP) na ACADEBio em 2018, com o apoio do Programa Parceria para a Conservação da Biodiversidade da Amazônia, financiado pelo Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID) e ICMBio, com a cooperação técnica da Universidade de Montana, do Serviço Florestal e do Serviço Nacional de Parques dos Estados Unidos.

Segundo o analista ambiental da Coest e um dos autores do documento, Allan Crema, as orientações vão oferecer subsídios técnicos para elaborar planos de uso público simples e estratégicos que possa ganhar escala e responder às políticas e demandas de estruturação para melhorar a qualidade e diversificar oportunidades de visitação na UC.

O documento está amparado em ferramentas institucionais de planejamento, como o Rol de Oportunidades de Visitação em UC (ROVUC) e o Índice de Atratividade Turística (IAT), e apresenta diretrizes e orientações técnicas para nortear os servidores do instituto quanto as etapas e os procedimentos de elaboração ou revisão do plano específico de uso público.

O presidente do ICMBio, Homero Cerqueira parabeniza a iniciativa. “As novas orientações vão ajudar e impulsionar o setor de turismo nas unidades de conservação, fazendo com que esta atividade ganhe escala e gere emprego e renda para a população ao redor”.

Para o coordenador da Coest, Thiago Beraldo, o marco técnico auxilia no ordenamento do uso público nas unidades e contribui para maximizar os impactos positivos do turismo, em especial, a sensibilização ambiental, a geração de negócios, o fortalecimento da aproximação com a sociedade e o desenvolvimento regional.

Acesse a publicação Orientações Metodológicas para a Elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação Federais.

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