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Foto: ACNUR/Victor Moriyama
Relatório mapeia conjunto de evidências sobre realidade do estado porta de entrada para mais de 250 mil refugiados e migrantes da Venezuela.
Elaborado por pesquisadores da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP), do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e da Universidade Federal de Roraima (UFRR), o trabalho foi desenvolvido com financiamento da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A Pesquisa sobre a atual situação socioeconômica de Roraima revela que o estado registrou indicadores positivos de atividade econômica e diversificação no período de intensificação dos fluxos venezuelanos. Os números estão reunidos no estudo “A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas”.
A partir da análise de dados oficiais, verificou-se o crescimento do comércio varejista e das exportações, com um aumento de 25% da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entre o final de 2018 e primeiro semestre de 2019. O trabalho dos pesquisadores ainda observa que, entre 2016 e 2017, o PIB da região cresceu 2,3%, acima da média dos demais Estados (1,4%).
De acordo com a pesquisa, entre 2017 e 2018, o estado registrou o maior aumento de área plantada do Brasil (28,9%). Além disso, outros setores registraram aumento da atividade econômica no mesmo período, o que se refletiu em um crescimento do grau de diversificação produtiva em Roraima de 8%, movimento não notado para a média dos estados brasileiros.
“Essa parceria é um marco na história da ESMPU. É papel do Ministério Público articular com instituições dos mais variados setores para produzir conhecimento que de fato cause impacto na sociedade e sobre a atuação das instituições que defendem os Direitos Humanos”, diz João Akira, Diretor-Geral da ESMPU e Procurador da República.
Nos últimos sete anos, mais de 250 mil venezuelanos solicitaram refúgio ou residência no Brasil – a grande maioria entrando por Roraima. Desde abril de 2018, com a intensificação do fluxo, o país liberou mais de R$ 500 milhões para a Operação Acolhida, a resposta humanitária do governo federal em conjunto com agências da ONU e organizações da sociedade civil.
“O estudo mostra o impacto que um refugiado tem na economia local. Essa pessoa tem a capacidade de ser um ator ativo no país. Esse ator vai contribuir como qualquer outra pessoa, procurando trabalho, consumindo, buscando serviços e pagando por eles”, pontua Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.
A publicação ressalta que o salário médio da população roraimense não sofreu redução, apresentando, pelo contrário, tendência de crescimento desde 2016. Dentre os trabalhadores com carteira assinada, não se observa mudança nos salários de brasileiros em Roraima no período em que se intensificam os fluxos venezuelanos.
Foto: ACNUR/Victor Moriyama
Embora a taxa de desemprego tenha aumentado em Roraima em 2018 e 2019, considerando a análise da atividade econômica, não é possível descartar a hipótese de que esse efeito é meramente mecânico, devido à contagem dos venezuelanos que chegam, em grande parte, desempregados e vulneráveis.
Considerando o cenário nacional, o relatório sugere que, em 2018, a contribuição fiscal dos venezuelanos é da mesma ordem dos gastos correntes adicionais do Estado brasileiro, ambos na casa de R$ 100 milhões. Sendo assim, o setor público brasileiro não gastou mais dinheiro do que arrecadou com o acolhimento de refugiados e migrantes da Venezuela, entre 2017 e 2018.
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Por fim, o estudo aponta alguns direcionamentos para políticas públicas, como a urgente necessidade de reforço à interiorização e de programas de qualificação profissional voltados tanto para a população refugiada e migrante como para o poder público nos municípios de acolhida.
Destaca-se também a necessidade do aumento da ação da rede de proteção social, em especial a partir da promoção de ações de integração social nos locais de destino, além de ferramentas de monitoramento, avaliação e levantamento de informações sobre os venezuelanos antes e após a interiorização, de modo a dar melhor capacidade de resposta à emergência dos fluxos de refugiados e imigrantes e aproveitar as potencialidades econômicas da integração plena de venezuelanos ao mercado de trabalho.
O estudo “A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: evidências e subsídios para políticas públicas” conta também com o apoio financeiro da União Europeia, que investe no fortalecimento da resposta aos venezuelanos na região norte do Brasil, com projetos que promovem a proteção de populações em maior situação de vulnerabilidade.
Acesse o relatório completo aqui.
FONTE: UFRR – http://ufrr.br/component/content/article?id=6123
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