Com cerca de 224 mil venezuelanos no país, a coleta dos dados facilita a resposta local, apoia a adequação de serviços básicos como saúde, educação e abrigamento, e auxilia o mapeamento de fluxos de mobilidade internamente.

Centro inaugurado em Manaus oferece apoio para refugiados e migrantes na cidade. Foto: ACNUR/FRLIPE IRNALDO

Para facilitar esses serviços em Manaus (AM), um novo Posto de Interiorização e Triagem foi inaugurado há dois meses para atender a comunidade refugiada e migrante, com serviços de documentação, registro, vacinação e encaminhamento para a estratégia de interiorização.

O registro e o acesso à documentação para refugiados e migrantes que estão no Brasil são duas atividades essenciais da resposta humanitária a esta população.

Criado no âmbito da Operação Acolhida após sua extensão para a capital amazonense, o espaço foi aprovado pelo Comitê de Assistência Emergencial do governo federal e reforça a resposta emergencial para refugiados e migrantes da Venezuela implementada pelo Brasil desde março de 2018 — com apoio da comunidade internacional, Nações Unidas, sociedade civil e setor privado.

O posto funciona em parceria com autoridades estaduais e municipais, agências da ONU e organizações não governamentais. Mais de 5 mil pessoas já foram atendidas no local desde sua inauguração. O trabalho da ONU tem o apoio do governo do Japão por meio de uma contribuição de 3,4 milhões de dólares feita ano passado.

Com este apoio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem realizado o registro e a documentação de pessoas refugiadas no posto, e priorizado quem possui necessidades mais urgentes, ajudando encaminhamentos para a rede de proteção local e também a participação na estratégia de interiorização voluntária do governo federal.

Pelo posto passaram famílias como a de Marier, de 34 anos, e Francisco, de 32, que se deslocaram de Delta Amacuro, na Venezuela, em busca de melhores condições de vida para os filhos no Brasil.

Desde que chegaram ao país, em novembro de 2018, eles vêm se mantendo por meio da venda de produtos como trufas e outros serviços autônomos pela cidade. O casal decidiu ir ao posto obter a renovação anual da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado, quando foi integrado à base de dados de registro do ACNUR.

“Aqui os serviços ficaram em um lugar só, o que facilita muito para a gente que mora em uma zona longe da cidade”, explica Marier, que é mãe de três filhos. “Tenho uma filha que precisa de atenção de saúde e não pode ficar se deslocando muito, então quando soubemos que aqui poderia fazer tudo, viemos fazer todos os procedimentos de uma vez”, ressalta.

O registro é feito eletronicamente, por meio de uma base de dados que armazena desde documentação básica da comunidade refugiada até dados biométricos. Uma entrevista identifica necessidades específicas e facilita encaminhamentos aos serviços especializados, permitindo gerir casos de registro a soluções mais duradouras. O procedimento é uma parte essencial da estratégia de interiorização do governo federal.

Esses procedimentos representaram uma oportunidade para Darwin, de 29 anos, e para Orlen, de 36, que estão em Manaus desde abril e desejam ir para o Rio Grande do Sul. Vindos de Anzoatégui, na Venezuela, eles participaram da avaliação de aptidão para a viagem, onde são conferidos detalhes como vacinas, documentos e condições no local de destino.

“Temos conhecidos que já foram e conseguiram se estabelecer por lá, então queremos viajar para tentar morar em outra cidade mais próxima deles”, explica Darwin, que em Manaus trabalha com serviços de agronomia. Nessa etapa preparatória, um médico emite parecer sobre condições de saúde, e ACNUR e Organização Internacional para as Migrações (OIM) participam do acompanhamento.

“O Brasil vem oferecendo a todos os venezuelanos a oportunidade de obter status legal, acessar serviços públicos e mudar de lugar para onde possam ter melhores oportunidades de integração. É um exemplo não apenas para a região, mas para o mundo inteiro”, destaca Nicolás Rodríguez Serna, oficial de campo do ACNUR em Manaus.

Documentação

Atualmente, os três serviços mais acessados no posto são relacionados à solicitação de refúgio, solicitação de residência temporária e emissão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Desde sua inauguração, em novembro do ano passado, cerca de 5,7 mil pessoas já passaram pelo posto da Polícia Federal no local. O órgão é responsável pelas solicitações de refúgio e residência temporária.

Desse total, mais de 2 mil pedidos de refúgio foram feitos, além de outros 2,5 mil pedidos de residência temporária. Também foram realizadas mais de 1,2 mil renovações de solicitação.

Cerca de 5,3 mil CPFs já foram emitidos pela Receita Federal. Um documento útil para pessoas como Lyl, de 31 anos, e Luis, de 34, que viajaram dois dias de ônibus da cidade de Barcelona, na Venezuela, para Manaus. Eles encontraram no posto uma forma de obter documentos para acessar o mercado de trabalho no Brasil, como o CPF, que atualmente já está vinculado à emissão da carteira de trabalho digital.

“Nossa meta é arranjar um trabalho com carteira (assinada), viver uma nova vida com nossas filhas. Sou cozinheiro, mas também trabalho como pintor e quero muito arranjar um emprego fixo em Manaus ou outra cidade, por isso queremos a documentação”, explica Luis, que havia chegado às 7h no espaço.

Com parte da família já em Curitiba (PR), o casal também aguardava para aderir à estratégia de interiorização, que lhes possibilitará estabelecer-se no Sul do país com as duas filhas.

“Queremos recomeçar perto da nossa família, obter um trabalho, colocar nossas filhas na escola. Vamos atrás de nova chance e de uma nova casa no sul para reiniciar nossa vida”, conta Lyl Yelitz, que está com a família há quatro meses no Brasil.

Atuação das Nações Unidas

Diversas Agências das Nações Unidas estão no posto apoiando a assistência e a resposta para milhares de venezuelanos e venezuelanas que passam pela cidade.

Como resultado, desde a inauguração, o ACNUR já realizou o registro de mais de 1 mil refugiados em Manaus, além da pré-documentação de aproximadamente 1,6 mil venezuelanas e venezuelanos.

A OIM realizou a pré-documentação de outras 2,4 mil pessoas. Ambos os grupos foram redirecionados para o posto da Polícia Federal no Posto de Interiorização e Triagem, onde formalizaram suas solicitações de refúgio ou de residência temporária.

Desde a abertura do posto, quase 1,8 mil crianças já estiveram no espaço Super-Panas, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que oferece apoio psicossocial, incluindo atividades de recreação, o que é fundamental para o desenvolvimento e a recuperação emocional dos crianças refugiadas e migrantes. O UNICEF também apoia a proteção das crianças, orientando a comunidade para o acesso à certidão de nascimento.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), por sua vez, tem atuado para garantir que grávidas tenham acesso a serviços de saúde e parto seguro, que todos e todas tenham informações de planejamento reprodutivo, e que mulheres, indígenas, população LGBTI, pessoas vivendo com HIV/Aids e outras pessoas com necessidades específicas de proteção possam realizar o processo de migração em segurança e com direitos assegurados, sem violência baseada em gênero. Até o momento, o UNFPA atendeu mais de 580 pessoas.

Doação do governo japonês

Em junho de 2019, o Japão formalizou uma contribuição no valor de 3,6 milhões de dólares para quatro agências da ONU com o objetivo de fortalecer as atividades voltadas à proteção de venezuelanas, venezuelanos e comunidades de acolhida no Brasil.

Além do ACNUR, participam do acordo OIM, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e UNICEF.

O valor é destinado a ações de registro e documentação de pessoas provenientes da Venezuela, assistência multissetorial nas comunidades de acolhida, fortalecimento das capacidades locais em saúde mental e atenção psicossocial, além de serviços de saúde e proteção de crianças implementadas nos estados de Roraima, Amazonas e Pará.

Saúde, Assistência Social e Promoção de Direitos

O posto também tem oferecido serviços de saúde e assistência social para a comunidade que desembarca em Manaus.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) emitiu mais de 2 mil cartões do SUS, permitindo o acesso da comunidade aos serviços públicos de saúde. Também foram aplicadas aproximadamente 4 mil vacinas contra febre amarela, hepatite B, sarampo e poliomielite.

As Secretarias de Estado de Assistência Social do Amazonas (SEAS), e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), em parceria com a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), promoveram informações e acesso a serviços de assistência social para cerca de 600 pessoas, que foram encaminhadas para diversos serviços de apoio do poder público.

As defensorias Pública Estadual (DPE-AM), e da União (DPU-AM), realizaram 62 atendimentos relacionados a direitos no Brasil.

Situação em Manaus

A ONU estima que mais de 4,7 milhões de venezuelanos já deixaram seu país, num dos maiores movimentos populacionais da história recente da América Latina.

Recentemente, o Brasil reconheceu 21 mil venezuelanos como refugiados, em uma decisão inédita reconhecida pelas Nações Unidas como fundamental dado o contexto de emergência e as necessidades de proteção internacional desta população.

Segundo dados da Polícia Federal de setembro deste ano, 224 mil venezuelanos estariam no Brasil. Estima-se que mais de 20 mil estejam no Amazonas.

FONTE: ONU – Refugiados & Migrantes – ACNUR OIM  OPAS/OMS UNFPA  UNICEF

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