RSS - PostsEm coletiva em Altamira, representantes dos órgãos relataram o avanço de invasores, as ameaças e a pressão contra as equipes de fiscalização do Ibama.
Ilustração: Mapa do Instituto Socioambiental mostra a localização da Ituna-Itatá – FONTE: MPF
Em 2019, a Terra Indígena Ituna-Itatá teve o maior desmatamento do país, correspondendo a 13% do total de devastação apurado pelo Prodes, o sistema de medição do desmatamento oficial do país, de responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Localizada no sudoeste do Pará, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, a terra abriga indígenas em isolamento e foi reservada como uma das condicionantes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na primeira quinzena de janeiro, a equipe de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) chegou a ficar retida ao apreender combustível que seria utilizado no desmatamento a nas invasões.
Nessa quarta-feira (22), em Altamira, o coordenador de fiscalização do Ibama Hugo Loss e o procurador da República Adriano Lanna, do Ministério Público Federal (MPF) estiveram juntos em coletiva à imprensa para tratar da pressão de grileiros, garimpeiros e desmatadores que assolam a região da Ituna-Itatá. Loss explicou que entre 2018 e 2019 houve um aumento de 700% no desmatamento na área, com perda de 23% da cobertura florestal apenas no último ano. Só em janeiro de 2020, na recente operação de fiscalização, o Ibama já identificou mil hectares de desmatamento.
Os fiscais localizaram dois postos de combustíveis que ficam na rota de entrada para a área indígena e abastecem os invasores. Na semana passada, eles foram embargados e lacrados, com apreensão de cerca de 5 mil litros de combustível. Alguns moradores da região – conhecida como Vila Mocotó, fora da terra indígena – tentaram impedir a saída da equipe de fiscalização, mas após um dia de tensão, eles conseguiram voltar para Altamira com o material apreendido.
O procurador da República Adriano Lanna, que vem acompanhando o trabalho de fiscalização, diz que a ação das quadrilhas de invasores coloca em risco a vida de indígenas e pode provocar o avanço sobre as terras de outros povos que já sofrem grande pressão por causa dos impactos da usina de Belo Monte, caso das terras Trincheira-Bacajá, dos índios Xikrin, e Koatinemo, dos Assurini. Ambas fazem divisa com a Ituna-Itatá. O MPF é o órgão a que se destinam os autos de infração lavrados pelo Ibama durante as fiscalizações, para identificação dos culpados e posterior responsabilização civil e penal.
Outra preocupação do MPF é que, de acordo com as informações do Ibama, já existe gado nas áreas desmatadas ilegalmente, o que indica que as terras estão sendo invadidas por grileiros para abertura de pastagens. A venda de gado criado em áreas de desmatamento ilegal é proibida e frigoríficos que comprem animais sem atestar a procedência podem ser punidos e até banidos do mercado.
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